Após Suprema Corte validar lei, TikTok sai do ar nos EUA
Legislação visa proteger dados de cidadãos contra possíveis ameaças à segurança nacional por aplicativos estrangeiros.
Da Redação
domingo, 19 de janeiro de 2025
Atualizado às 09:31
O TikTok foi retirado do ar nos Estados Unidos neste sábado, 18, e desapareceu das lojas de aplicativos da Apple e do Google.
A suspensão decorre da aplicação da "Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act" (Lei de Proteção de Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros), que impede empresas de fornecerem serviços a aplicativos controlados por governos considerados adversários, como a China, proprietária do TikTok.
Outros aplicativos, como o editor de vídeos CapCut e o Lemon8, também ficaram indisponíveis nas lojas de aplicativos americanas.
Decisão da Suprema Corte
A suspensão foi determinada pela Suprema Corte dos EUA na sexta-feira, 17, ao confirmar a validade da lei que motivou a medida.
O tribunal reconheceu como legítimas as preocupações do governo americano em proteger dados sensíveis dos cidadãos e justificou as restrições impostas.
Na decisão, a Corte enfatizou que o TikTok coleta extensas informações pessoais de seus usuários, incluindo localização precisa, contatos e padrões de comportamento. Esses dados poderiam, segundo a decisão, ser utilizados pelo governo chinês para espionagem e chantagem.
"O acesso a informações detalhadas sobre cidadãos dos EUA pode permitir à China rastrear a localização de funcionários federais e conduzir operações de espionagem corporativa e pessoal", destacou o tribunal.
Prazo adicional
O presidente Donald Trump, que tomará posse nesta segunda-feira, 20, afirmou à imprensa que concederá um prazo adicional de 90 dias à ByteDance para que a empresa possa se adequar às determinações legais e continuar operando no país. A medida deve ser anunciada oficialmente após sua posse.
Os usuários americanos que tentaram acessar o TikTok na noite de sábado foram recebidos com uma mensagem mencionando a promessa de cooperação do republicano Donald Trump.
"Uma lei que proíbe o TikTok foi promulgada nos EUA. Infelizmente, isso significa que você não pode usar o TikTok por enquanto. Estamos felizes que o presidente Trump indicou que trabalhará conosco em uma solução para restabelecer o TikTok assim que assumir o cargo. Fiquem ligados", dizia o aviso exibido no aplicativo.
