Livro "Vozes Femininas na Reforma Tributária" é lançado em São Paulo
A obra destaca a atuação de mulheres na busca por um sistema tributário mais justo e inclusivo.
Da Redação
quarta-feira, 19 de março de 2025
Atualizado às 17:34
Amanhã, 20, das 18 às 21h, acontece o lançamento do livro "Vozes Femininas na Reforma Tributária" (editora Lumen Juris) na Livraria da Vila, no Shopping JK Iguatemi (avenida Juscelino Kubitscheck, 2041. Loja 335/336 - Piso 2, Itaim Bibi), em São Paulo.
A reforma tributária é frequentemente considerada um tema técnico e distante, reservado apenas a especialistas. No entanto, a obra, coordenada por Bianca Xavier, Mariana Valença e Mariana Ferreira, busca mostrar como a transformação do sistema tributário brasileiro pode ser uma ferramenta essencial para enfrentar desigualdades sociais, de gênero e raça.
O livro, que reúne artigos de advogadas e especialistas para abordar a relevância do tema, inclui contribuições de Cristina Câmara, sócia do setor Tributário da SiqueiraCastro, e das advogadas Evelyn Roges, Gabriella Paiva e Michelle Diniz, que atuam também na área. Todas elas são coautoras do livro.
Escrito inteiramente por mulheres, o livro oferece uma visão abrangente sobre a reforma tributária aprovada em dezembro de 2023, cuja regulamentação, por meio da lei complementar 214/25, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo deste ano.
O texto regulamenta aspectos importantes da cobrança do IBS - Imposto sobre Bens e Serviços, da CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços e do Imposto Seletivo, que substituirão tributos como PIS, Cofins, ICMS, ISS e parcialmente o IPI.
Destacam-se os capítulos que abordam como a tributação afeta desproporcionalmente grupos historicamente marginalizados, especialmente mulheres pretas, discutindo aspectos como empregabilidade, empreendedorismo e políticas públicas.
As autoras buscam conscientizar sobre o papel do sistema tributário na promoção de mudanças sociais e na construção de um futuro mais inclusivo. Gabriella Paiva e Michelle Diniz estarão presentes no evento para debater e divulgar a obra.
Os textos exploram desde princípios fundamentais até impactos em setores como energia renovável, agronegócio e serviços, com o objetivo de tornar o sistema fiscal mais justo e acessível.
