Rafael Campos Soares da Fonseca é aprovado professor de Direito da USP

A tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco recebe em seus quadros um novo nome. Rafael Campos Soares da Fonseca foi aprovado para atuar como professor na área de Direito Financeiro, integrando o Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário.

Doutor em Direito Financeiro pela própria USP, Rafael teve sua tese - aprovada com nota máxima summa cum laude - eleita como a melhor do departamento no ano de 2021. O trabalho foi publicado sob o título "Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal", integrando a coleção "Direito Financeiro Atual".

Professor Titular na FADISP - Faculdade Autônoma de Direito e Coordenador-Geral do curso de Direito do UNIEURO, Rafael também leciona na Universidade Ceuma, no IDP e no programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília - UnB.

Sua atuação didática se estende à graduação, pós-graduação lato e stricto sensu, além de educação corporativa - com cursos elaborados para o Supremo Tribunal Federal, Escola Superior do Ministério Público da União, Escola Nacional da Magistratura e outras instituições.

Além da docência, Rafael lidera o grupo de pesquisa "Observatório da Macrolitigância Fiscal", certificado pelo CNPq, com foco em precedentes tributários e consensualidade fiscal. A iniciativa reúne mais de 40 pesquisadores, em parceria com instituições como IDP, PUC-RS, UFG e Abradt.

Rafael acumula experiências internacionais em centros de excelência, como a Universidade de Heidelberg, o Instituto Max Planck (Alemanha) e a Universidade de Siena (Itália), onde desenvolveu parte da pesquisa doutoral.

Em 2024, passou a integrar, via FADISP, uma rede internacional de pesquisa formada por universidades da América Latina e Europa, financiada pelo programa Erasmus+ da União Europeia, voltada ao fortalecimento das instituições democráticas na região.

Trajetória pública 

Servidor público desde 2013, ao longo da carreira, Rafael atuou diretamente com algumas das mais altas autoridades do Judiciário brasileiro. No STF, foi assessor dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Edson Fachin, Dias Toffoli e André Mendonça, tendo contribuído com temas nas áreas tributária, financeira e constitucional.

Também exerceu a função de Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral do TSE durante a gestão dos ministros Luís Roberto Barroso e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, sendo responsável por iniciativas de capacitação que impactaram milhares de magistrados, servidores e mesários em todo o país.

O memorial circunstanciado apresentado por Rafael no concurso compila sua trajetória acadêmica, docente e institucional, além de incluir cartas de referência profissional assinadas pelas autoridades com quem trabalhou, como os ministros e professores renomados.

Tais referências, embora valiosas, são meros adendos em um currículo já robusto, que revela um jurista com extensa qualificação e atuação de destaque no campo jurídico e acadêmico.

Com a aprovação no concurso, Rafael Campos Soares da Fonseca passa a integrar o corpo docente da Faculdade de Direito da USP, reforçando a excelência acadêmica e o compromisso institucional da tradicional casa do Largo São Francisco.