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Looping recursal

Flávio Dino comenta excesso de embargos no STF: "peguei caso com oito"

Ministro também questionou qual seria o processo com "recorde" desse tipo de recurso no Supremo.

Da Redação

quinta-feira, 10 de abril de 2025

Atualizado às 22:06

Durante sessão plenária nesta quinta-feira, 10, no STF, ministro Flávio Dino comentou a quantidade excessiva de embargos de declaração em determinados processos.

A fala ocorreu durante julgamento dos segundos embargos de declaração contra a decisão do Supremo que derrubou a revisão da vida toda dos aposentados do INSS.

Após ministro Dias Toffoli dizer que a Corte já estava analisando o segundo embargos de declaração.

Ministro Flávio Dino afirmou:

"Outro dia eu peguei um caso que havia oito embargos de declaração. Eu não sei se alguém já viu um recorde maior do que esse."

"Acho que sim, porque tem um meme que corre desde a época que fui presidente. Eu apregoei um feito que levou três minutos - só o pregão, antes mesmo de chegar no número do processo. Mas é a nossa processualística, a nossa ritualística", concluiu Toffoli.

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