Deputados analisam PL que institui rede de acolhimento de mães atípicas

A Câmara dos Deputados está analisando o PL 1.018/25, que institui o programa Casa da Mãe Atípica. A proposta tem como objetivo oferecer acolhimento, suporte emocional e estrutura adequada para mães de crianças com deficiência ou que demandem cuidados intensivos e contínuos.

Segundo auto da proposta, deputado Duarte Jr., a dedicação dessas mães impacta diretamente sua saúde física e emocional, o que justifica a criação de espaços especializados de acolhimento.

"O suporte comunitário é fundamental para que as mães encontrem força em outras histórias, construindo laços que as ajudem a enfrentar as dificuldades do dia a dia", afirma o parlamentar. "A iniciativa também reforça a importância de cuidar da saúde mental das mães atípicas e de garantir que elas recebam o suporte adequado para desempenharem seu papel com mais qualidade e bem-estar."

De acordo com o texto, as unidades do programa deverão ser instaladas em locais estratégicos, preferencialmente próximas a centros de reabilitação e atendimento terapêutico infantil. A estrutura incluirá salas de descanso, espaços de convivência e atendimento psicológico, biblioteca, refeitório e áreas de lazer.

O atendimento será voltado prioritariamente às mães de crianças em tratamento contínuo, mediante cadastro e comprovação da necessidade.

A gestão do programa ficará a cargo do Ministério das Mulheres, responsável por coordenar e supervisionar sua implementação em nível nacional, além de estabelecer diretrizes e protocolos para o funcionamento das unidades.

Os recursos virão do Orçamento da União, com possibilidade de complementação por emendas parlamentares, doações e parcerias com entidades públicas e privadas.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de CCJ da Câmara.

Com informações da Câmara dos Deputados.