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Democracia apresentativa?

STF: Para Cármen, democracia representativa precisa ser repensada

Ministra afirmou que população já não quer ser representada, mas se "apresentar".

Da Redação

terça-feira, 6 de maio de 2025

Atualizado às 21:11

Durante sessão da 1ª turma do STF, nesta terça-feira, 6, ministra Cármen Lúcia afirmou que o modelo tradicional de representação política atravessa profunda crise.

Em sua análise, a sociedade já migrou para uma nova forma de engajamento democrático, impulsionada pela tecnologia, que as instituições ainda não foram capazes de acompanhar.

"O cidadão não quer mais se fazer representar, ele quer se apresentar", declarou a ministra, ao sustentar que estamos assistindo ao declínio da democracia representativa e o surgimento do que chamou de "democracia apresentativa".

Para S. Exa., as estruturas clássicas de mediação política já não conseguem responder às demandas de uma população que deseja ocupar diretamente os espaços de poder e deliberação.

Segundo Cármen, a nova "Ágora" - o espaço de participação política - é virtual, contínua e sem barreiras físicas ou temporais.

É nesse ambiente digital que os cidadãos buscam se manifestar em nome próprio, dispensando intermediários.

"Estamos, institucionalmente, cuidando de algo que a sociedade já superou. E foi a tecnologia quem proporcionou essa mudança."

A ministra chegou a comparar os esforços institucionais de adaptação à tentativa de "maquiar um cadáver". Para S. Exa., insistir em fórmulas superadas pode resultar na perda de conexão entre as instituições e a sociedade real.

Apesar de reconhecer o potencial emancipador da tecnologia, Cármen Lúcia também alertou para seus paradoxos. Embora amplie os canais de participação, ela comprime o tempo de escuta, reflexão e convivência.

"O tempo nos contamina permanentemente", lamentou, mencionando a escassez de tempo não apenas para o outro, mas até para si mesmo, mesmo em um mundo hiperconectado.

A ministra destacou ainda que a CF, no art. 2º, contempla o exercício do poder tanto por meio de representantes eleitos quanto diretamente pelo povo.

No entanto, observou, o país continua priorizando o caminho representativo, ignorando o potencial transformador da participação direta.

"Talvez a gente ainda não tenha visto o que precisa ser visto. O tempo não espera."

Assista:

Para o desespero de Aristóteles

As reflexões da ministra Cármen Lúcia ecoaram diretamente a fala do ministro Flávio Dino, também proferida durante a sessão.

Dino evocou a imagem clássica da ágora grega para ilustrar como a digitalização transformou radicalmente a experiência democrática.

Segundo o ministro, os filósofos da Grécia Antiga ficariam perplexos diante da versão contemporânea da democracia, marcada por disputas incessantes nas redes, ausência de pausas e polarização constante.

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