USP aprova título de professor emérito para Ricardo Lewandowski

Enrique Ricardo Lewandowski é o mais novo professor Emérito da Universidade de São Paulo. O título foi aprovado por destacada votação no Conselho Universitário da USP, nesta terça-feira, 27, com 102 votos favoráveis e duas abstenções.

A proposta foi encaminhada pela Faculdade de Direito da USP, onde o atual ministro da Justiça e de Segurança Pública é professor sênior.

O parecer que deu origem ao pedido destaca a trajetória acadêmica de Lewandowski, digna de encômios, e é assinado pelo diretor da SanFran, Celso Campilogo, e os professores Heleno Torres, Fernando Facury Scaff e Otavio Luiz Rodrigues Jr..

"Trata-se de jurista comprometido com o seu tempo e com os valores do Estado Democrático de Direito. Por tudo o que representa, a comunidade jurídica nacional, nas mais distintas áreas, não poderia deixar de distingui-lo com justo reconhecimento e gratidão", diz o texto, que foi aprovado por aclamação na Congregação da FDUSP e, na sequência, enviado para a USP.

"O professor Ricardo Lewandowski insere-se, sem dúvida, no seleto grupo de professores e professoras dignos deste título e inestimável honra. É um dos expoentes mais destacados da Teoria do Estado no cenário nacional. Docente na Faculdade de Direito da USP desde 1978, dedicou-se ao magistério nas Arcadas por mais de 40 anos, a contribuir com a formação de inúmeros e qualificados juristas, que tiveram a oportunidade de com ele conviver como professor ou como orientador."

Para Campilongo, é uma grande honra e alegria para a Faculdade de Direito ver o título de professor Emérito ser conferido, pelo Conselho Universitário, a Ricardo Lewandowski. "Defesa da Democracia, luta pelos Direitos Humanos e respeito à Cidadania - bandeiras da USP, da educação jurídica qualificada, da Faculdade de Direito e da vida republicana - marcam a destacada trajetória do professor Lewandowski! Parabéns ao mais novo professor Emérito da USP."

Para além dos trabalhos defendidos na FDUSP, a obra intelectual de Lewandowski compreende publicações como os livros "Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional" (1984) e "Reflexões conjunturais" (2022); e as obras que coordenou, como "Direito Comunitário e Jurisdição Supranacional: o papel do juiz no processo de integração regional" (2000) e "A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais" (2011), além de capítulos de livros e artigos em periódicos.

Atual ministro da Justiça e de Segurança Pública, dentre os importantes cargos que exerceu, destacam-se as funções de ministro do STF (2006-2023) e ministro do TSE (2006-2012 e 2022-2023). Foi presidente do CNJ (2014-2016) e presidente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercado Comum do Sul Mercosul (2024).

Ricardo Lewandowski

Nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de maio de 1948, desempenhou em São Paulo sua primeira etapa do percurso profissional. Inscrito na OAB em 1974, atuou como advogado e consultor jurídico, antes de avançar nos quadros da magistratura paulista até ocupar a cadeira de juiz constitucional no ápice do Poder Judiciário, que é o STF.

Quando presidente do STF e do CNJ, em 2014, trabalhou para acelerar a prestação jurisdicional, com a intensificação do uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões; racionalizar e ampliar o emprego da repercussão geral; facilitar e dinamizar a edição de súmulas vinculantes; estimular formas alternativas de solução de conflitos; garantir o permanente diálogo com as instituições essenciais à administração da Justiça; entre outras metas.