"Mais de 100 pedidos": Noronha critica excesso de memoriais e audiências no STJ
Ministro pediu moderação e destacou impacto no preparo das sessões de julgamento.
Da Redação
terça-feira, 3 de junho de 2025
Atualizado às 16:59
Durante sessão da 4ª turma do STJ, o ministro João Otávio de Noronha fez apelo por mais parcimônia no envio de memoriais e pedidos de audiência. Segundo ele, um dos processo em pauta, chegou a ser procurado por dez advogados de mesma parte e outros quatro da parte contrária, o que considera excesso.
"Nós estamos pedindo vista. Já recebemos todos os memoriais, o processo vai ser julgado hoje. Foi procurado por dez advogados para a mesma parte, da outra parte quatro", relatou.
Noronha enfatizou que a atuação reiterada de advogados não traz fatos novos entre o pedido de vista e o julgamento, e que o volume de pedidos compromete a preparação adequada dos processos.
"Para preparar uma sessão como a de hoje, a gente gasta tempo. Se ficamos atendendo, não temos tempo de preparar."
Embora tenha ressaltado não se opor a atender advogados, o ministro frisou a necessidade de racionalização.
"Não temos mais o que atualizar. Passaram 60, 90 dias, sabemos o que estamos julgando. Nenhum problema em receber advogado, mas estou com 100 pedidos de audiência. É lógico que eu não posso atender advogado cinco, dez vezes com o mesmo memorial."
Ao final, Noronha pediu compreensão dos profissionais."Vamos trabalhar em conjunto, numa compreensão e colaboração das partes. Tudo já está anotado, tudo já está resolvido", finalizou.
Veja o momento:
