STF: Dino exibe casos de massacres em escolas e culpa redes sociais

Nesta quarta-feira, 11, durante a sessão plenária em que o STF analisa a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários, ministro Flávio Dino apresentou, em voto, uma série de slides com notícias que ilustram os desafios enfrentados pelo Estado brasileiro diante do aumento de ataques a escolas.

Com base nesses exemplos, destacou o papel das redes sociais na disseminação de conteúdos violentos e na potencial indução de comportamentos criminosos, evidenciando os riscos da ausência de regulação adequada sobre o ambiente digital.

Dino relembrou dois episódios que classificou como os momentos mais desafiadores de sua vida pública, mesmo após ter enfrentado a pandemia da covid-19 enquanto governador.

O primeiro foi o ataque à Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, em março de 2023, onde uma professora foi morta e três outras pessoas ficaram feridas.

Na sequência, referiu-se ao atentado em Blumenau/SC, no início de abril do mesmo ano, no qual quatro crianças foram assassinadas em uma creche.

"Envolvia crianças, aspectos terríveis, inesquecíveis, cortantes para a alma humana", disse o ministro, com visível abalo emocional.

Veja o momento:

Ao tratar da propagação de discursos de ódio e incentivo à violência nas redes sociais, Dino apresentou postagens de um perfil identificado como "Taucci", nas quais se incitava explicitamente massacres em escolas.

Em uma das publicações, o usuário afirmava:

"Sempre quando eu passo por alguma escola, vejo aquelas crianças saindo, sorrindo, feliz. Sempre penso neles sofrendo, chorando, sangrando, morrendo."

Segundo o ministro, o perfil estimulava a prática de crimes, inclusive sugerindo uma ação coordenada para o dia 20 de abril - aniversário de Adolf Hitler - para "entrar para a história do Brasil" com o "maior massacre do mundo".

Dino então revelou que esse mesmo nome era o dos autores do ataque à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano/SP, ocorrido em 2019, quando oito pessoas foram assassinadas. Após o ataque, Guilherme Taucci atirou no comparsa e depois se suicidou.

Em decorrência do aumento de ameaças, o então ministério da Justiça, chefiado por Dino, recebeu cerca de 8 mil denúncias envolvendo ameaças a escolas.

Segundo o ministro, centenas de operações policiais foram realizadas para prevenir novos atentados. Nessas ações, foram encontradas armas, facas, machadinhas, livros com apologia ao nazismo e outros artefatos.

O paradoxo do algoritmo

O ministro relatou um caso emblemático envolvendo a então secretária de Direitos Digitais do ministério da Justiça, Estela Aranha.

Durante investigações sobre ameaças, ela passou a receber cada vez mais conteúdos violentos em suas redes, uma vez que os algoritmos interpretaram seu interesse como "afinidade" com aquele tipo de material.

"Não pode ter algo mais eloquente para mostrar o quão perversa é essa arquitetura", afirmou Dino, referindo-se aos mecanismos automatizados das plataformas digitais que promovem e ampliam conteúdos extremistas.