MP/RJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV

O MP/RJ celebrou um TAC com o objetivo de compensar seis pacientes que, em outubro do ano anterior, receberam órgãos contaminados pelo vírus HIV. O acordo foi formalizado com a participação do estado do Rio de Janeiro, da Fundação Saúde e do Laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme Ltda - PCS LAB.

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro comprometeu-se a oferecer um programa contínuo de acolhimento e acompanhamento médico, psicológico e social aos pacientes e seus familiares. O acordo também prevê o fornecimento de medicamentos, atendimento especializado, transporte para unidades de saúde e canais de atendimento e emergência exclusivos.

Em comunicado oficial, o MP informou que o TAC busca evitar o prolongamento de um processo judicial, assegurar a reparação imediata às vítimas e proporcionar "atendimento contínuo, humanizado e resolutivo, com base nos princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção de danos".

Relembre o caso

Em outubro do ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou que investigava a infecção por HIV de seis pacientes que tinham sido submetidos a transplantes de rins, fígado, coração e córnea.

O laboratório PCS Saleme, contratado pelo governo estadual em dezembro de 2023, por intermédio da Fundação Saúde, para fazer exame de sorologia, emitiu laudos fraudulentos, que não acusaram a presença do HIV em órgãos de dois doadores.

Após o caso ter sido tornado público, o laboratório PCS Saleme foi interditado pela Vigilância Sanitária estadual e o contrato com o governo do estado rescindido. O escândalo provocou a renúncia da direção da Fundação Saúde.

Com informações da Agência Brasil.