Câmara dos Deputados firma acordo para impulsionar sustentabilidade

A Câmara dos Deputados, por meio de sua Secretaria de Inovação Legislativa, e o Instituto Global ESG formalizaram ontem, 13, um Acordo de Cooperação com o objetivo de promover intercâmbio técnico-científico, fomentar a inovação legislativa e fortalecer a agenda da sustentabilidade no país.

O documento, assinado pelo secretário de Inovação Legislativa, deputado federal Flávio Rodrigues Nogueira, pelo presidente do Instituto Global ESG e sócio-nominal da Arnone Advogados Associados, Alexandre Arnone, e pelo vice-presidente, Sóstenes Marchezine, estabelece ações conjuntas que incluem o aprimoramento do arcabouço normativo de diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG) e a integração de projetos estratégicos como o Programa ESG20+ (2025-2045) e o MRESG - Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.

Entre as metas do acordo, destacam-se:

• Impulsionar a inovação legislativa nas áreas de sustentabilidade e governança;
• Aprimorar e sistematizar o arcabouço normativo ESG, em articulação com o Movimento Interinstitucional ESG na Prática;
• Apoiar tecnicamente a formulação e execução do MRESG;
• Utilizar e qualificar a plataforma digital de Monitoramento Normativo ESG;
• Gerar estudos, relatórios e eventos conjuntos voltados à elaboração de políticas públicas alinhadas ao desenvolvimento sustentável.

O instrumento prevê ainda a criação de canais permanentes de comunicação, intercâmbio de informações, realização de pesquisas, e organização de eventos e debates sobre temas de interesse comum. Todas as ações serão detalhadas em planos de trabalho específicos, assegurando a participação técnica e a fiscalização compartilhada entre as partes.

Para Alexandre Arnone, a parceria "representa um avanço significativo na consolidação de uma base legislativa moderna, capaz de incorporar práticas de sustentabilidade e de fortalecer a governança pública e privada no Brasil".

O deputado Flávio Rodrigues Nogueira destacou que "a inovação legislativa deve caminhar de mãos dadas com a sustentabilidade, criando condições para políticas públicas mais eficazes e alinhadas aos desafios do presente e do futuro".

Já o advogado e vice-presidente do Instituto, Sóstenes Marchezine, reforçou que "a cooperação institucional entre o Legislativo e organizações especializadas é essencial para transformar o conhecimento técnico em resultados concretos para a sociedade".

Fernanda Brito Lopes, assessora técnica da Secretaria de Inovação Legislativa, ressaltou que "o acordo é uma oportunidade de ampliar a capacidade técnica da Casa e de conectar a produção legislativa com iniciativas inovadoras e sustentáveis, com potencial de impacto real para a sociedade brasileira".

Com esta parceria, a Câmara dos Deputados e o Instituto Global ESG ampliam o diálogo entre o Parlamento, a sociedade civil e a comunidade científica, abrindo caminho para um marco legislativo mais robusto, inovador e comprometido com o desenvolvimento sustentável.