British Airways indenizará família prejudicada por atraso em voo

A companhia aérea British Airways indenizará família que perdeu comemoração na Itália após atraso de mais de nove horas em voo internacional. Na decisão, a juíza de Direito Renata Manzini, da 37ª vara Cível de São Paulo/SP, fixou os danos morais em R$ 32 mil e os danos materiais em R$ 15 mil

Segundo relatado, o atraso comprometeu comemoração familiar e gerou gastos extras com hospedagem, alimentação e transporte, além da perda de duas diárias em vila alugada na Itália, já que a demora no voo fez a família perder a conexão para o país, onde aconteceria o evento, atrasando a chegada ao destino final.

Diante disso, a família recorreu à Justiça pleiteando o reembolso das despesas e indenização por danos morais.

Em defesa, a companhia aérea alegou que o atraso decorreu da chegada tardia da aeronave proveniente de outro voo, situação imprevisível, e sustentou ter prestado a devida assistência aos passageiros, com custeio de transporte e reacomodação dos passageiros.

Também contestou o reembolso das despesas e negou a ocorrência de danos morais, afirmando que não houve abalo relevante.

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

British Airways indenizará família por atraso em conexão de voo.(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Ao analisar o caso, a magistrada destacou que "a afirmação de que o atraso se deu por atraso na chegada do voo anterior não exime a ré de seu dever de indenizar", ressaltando que a programação equivocada de voos é responsabilidade da própria empresa.

Acrescentou ainda que a assistência material é uma obrigação das companhias, nos termos do art. 27 da resolução da ANAC, que deve satisfazer as necessidades do passageiro e ser oferecida gratuitamente pelo transportador, independentemente da reacomodação do passageiro em um novo voo.

A juíza também observou que a permanência da família em Londres, cidade da conexão, foi involuntária e motivada pela impossibilidade de chegar a tempo às comemorações do aniversário de 70 anos de uma parente, configurando prejuízos morais e materiais.

"Eles a contrataram para o transporte até a Itália para uma data específica, não fungível, e tiveram suas expectativas frustradas", observou.

Com isso, a British Airways foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais a cada integrante da família, além de R$ 15 mil pelos danos materiais.

O escritório Andrea Romano Advocacia atua pelos passageiros.