Advogado alerta sobre aumento de acusações de plágio em games

O processo movido pela Sony contra a Tencent, acusando o jogo "Light of Motiram" de copiar elementos do aclamado "Horizon", voltou a expor um dos dilemas mais sensíveis da indústria de games: como distinguir a inspiração legítima da infração de direitos autorais. A crescente judicialização de disputas entre estúdios levanta preocupações sobre os impactos legais, financeiros e até estratégicos para empresas do setor. 

Em um mercado onde tendências visuais, mecânicas de gameplay e gêneros se repetem com frequência, definir o que configura plágio se tornou um dos maiores desafios jurídicos enfrentados por desenvolvedoras.

Embora a legislação de direitos autorais proteja expressões específicas, como códigos, trilhas e personagens, ela não alcança ideias genéricas ou estruturas narrativas comuns, o que dificulta a aplicação de sanções em muitos casos.

"O fato de dois jogos compartilharem uma estética parecida ou um sistema de jogo semelhante não significa, por si só, que houve infração. O que a lei protege são elementos concretos e identificáveis da criação, não o conceito em si", explica Marcelo Mattoso, advogado especialista em Mercado de Games e eSports e sócio do Barcellos Tucunduva Advogados. 

Além da complexidade legal, cresce a preocupação com o uso estratégico das acusações de plágio. Há indícios de que grandes corporações utilizam disputas judiciais como forma de barrar o avanço de estúdios menores ou inibir projetos independentes, sobretudo quando esses títulos ganham visibilidade comercial.

Para se proteger, o especialista recomenda que desenvolvedores documentem cada etapa do processo criativo e firmem contratos claros sobre a titularidade dos direitos de todos os elementos utilizados. "A contratação de assessoria jurídica desde as fases iniciais do projeto também é considerada essencial, tanto para prevenir litígios quanto para orientar sobre registros, auditorias e eventuais semelhanças com jogos já lançados", comenta Mattoso. 

Os prejuízos em casos confirmados podem ser altos. Além de indenizações por perdas e danos, que incluem lucros obtidos indevidamente e prejuízos comerciais, há risco de remoção do jogo das principais lojas digitais. Em situações mais graves, as desenvolvedoras podem enfrentar multas contratuais ou até o encerramento de suas contas nas plataformas. 

"A condenação por plágio pode destruir a reputação de um estúdio e inviabilizar sua presença em mercados estratégicos. Por isso, o cuidado jurídico precisa andar junto com a criatividade", afirma o especialista.

À medida que o mercado global de games se expande, também cresce a necessidade de estabelecer parâmetros mais claros sobre o que é original e o que pode ser considerado cópia. Enquanto isso, o equilíbrio entre proteção legal e liberdade criativa segue como um dos principais campos de batalha da indústria.