Risco de deportação para grávidas cresce nos EUA, afirma advogado

A estratégia adotada por diversas celebridades brasileiras que escolheram ter filhos nos Estados Unidos pode estar com os dias contados.

Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional e fundador da Toledo Advogados Associados, o governo americano tem intensificado a fiscalização sobre mulheres grávidas que tentam entrar no país com visto de turismo, prática conhecida como birth tourism.

"Na verdade, não existe um visto específico para turismo de nascimento. O que essas pessoas usam é o visto de turismo normal, mas ele não se enquadra na categoria de cirurgia médica ou parto. Existe uma ausência na lei para esse tipo de situação, e isso tem sido utilizado pelas autoridades para evitar que mulheres grávidas venham apenas para dar à luz nos Estados Unidos", afirma Toledo.

O advogado explica que a principal preocupação do governo americano está no uso do sistema de saúde pública por estrangeiras que viajam unicamente para ter o bebê.

"A imensa maioria dessas pessoas não vem com médico pago e tudo organizado. Elas chegam para simplesmente ter o filho, usar o serviço público e ainda garantir o direito ao apoio americano. Isso é o que está sendo tentado evitar", observa.

Segundo o especialista, identificar esse tipo de caso nem sempre é simples, mas agentes de imigração têm barrado mulheres em estágios mais avançados da gestação.

"Com quatro ou cinco meses, muitas vezes a gravidez não é visível. Mas quando chegam já em um estado mais avançado, fica fácil identificar. Se o agente consular entender que a intenção é de fato permanecer para o parto, ele pode negar a entrada imediatamente", explica.

Para evitar problemas, Toledo orienta que as gestantes falem a verdade ao entrar no país e apresentem documentação que comprove que todas as despesas médicas já estão pagas.

"Não existe previsão legal que permita esse tipo de entrada. O que pode acontecer é a viajante declarar abertamente que pretende ter o filho nos Estados Unidos, e o agente, se entender que é viável e que todos os custos estão cobertos, autorizar. Mas isso é muito difícil, porque emergências podem exigir uma permanência maior que os seis meses permitidos", destaca.

O advogado reforça que, caso a permanência ultrapasse o prazo legal, há risco de cancelamento do visto. "Se a pessoa disser que vai ficar seis meses e permanecer além desse período, perderá o visto. Não existe espaço para jeitinho", conclui.