Marluce Caldas e Carlos Brandão são empossados como ministros do STJ

Na noite desta quinta-feira, 4, o STJ realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como novos ministros da Corte. A sessão, presidida pelo ministro Herman Benjamin, contou com a presença de autoridades dos três Poderes.

Ao dar as boas-vindas, Herman Benjamin destacou a trajetória profissional dos empossados. Marluce Caldas, integrante do MP/AL desde 1986, construiu carreira na área criminal e de direitos humanos. Ela assume a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023.

Carlos Pires Brandão, que atuava como desembargador no TRF da 1ª região e é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.

Compuseram a mesa da sessão solene, além do presidente do STJ, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara, Hugo Motta; o vice-presidente do STF, Edson Fachin; a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e o presidente da OAB, Beto Simonetti.

A solenidade teve execução do Hino Nacional pelos músicos Chambinho do Acordeon e Dadá Nunes.

Os novos ministros foram indicados pelo presidente da República a partir de lista elaborada pelo Pleno do STJ em 15 de outubro de 2024. Após sabatina e aprovação na CCJ do Senado, suas indicações foram confirmadas pelo plenário da Casa em 13 de agosto. A nomeação foi publicada no DOU em 21 de agosto.

Veja como foi a solenidade: