Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas completa 10 anos no STJ

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas completa nesta terça-feira, 30, dez anos de atuação no STJ. S. Exa. tomou posse em 30 de setembro de 2015, indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler. À época, foi destacado pelo então presidente do Tribunal, ministro Francisco Falcão, por ter sido aprovado em primeiro lugar em diversos concursos públicos ao longo da carreira.

Natural de Natal/RN, Ribeiro Dantas construiu trajetória voltada para o Direito Penal e passou a integrar a 5ª turma e a 3ª seção desde sua chegada ao STJ, permanecendo nesses colegiados até hoje. Entre 2019 e 2021, presidiu a 5ª turma. Nesse período, relatou julgamentos que contribuíram para a consolidação da jurisprudência penal da Corte.

Antes de ingressar no STJ, atuou como procurador do Sesi - Serviço Social da Indústria, procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e procurador eleitoral. Foi também procurador da República e desembargador Federal no TRF da 5ª região.

Na área acadêmica, graduou-se em Direito pela UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte e obteve os títulos de mestre e doutor pela PUC-SP. Também desenvolveu atividades como professor, autor e conferencista.

Em fevereiro de 2019, presidiu a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor atualização da legislação nacional sobre drogas. O relatório foi entregue ao então presidente da Casa após a conclusão dos trabalhos.

Para marcar os dez anos de atuação no Tribunal, será lançado no dia 8 de outubro o livro "Marcelo Navarro Ribeiro Dantas - 10 anos no Tribunal da Cidadania", das 18h30 às 21h. A obra reúne artigos e homenagens assinados por ministros do STF, do STJ e do TRF-5, além de magistrados Federais, docentes, familiares e pessoas próximas. O conteúdo aborda temas como garantismo judicial, processo penal, direitos fundamentais e desafios contemporâneos da Justiça criminal, com mais de 300 páginas.

O livro foi editado pela Livraria Migalhas, organizado por Ísis Ribeiro Marques Fernandes, com prefácio do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria e apresentação de Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas.