1ª turma do STF decide reabrir investigação contra Valdemar Costa Neto

A 1ª turma do STF decidiu, por quatro votos a um, reabrir a investigação que apura o envolvimento do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em atos relacionados à tentativa de golpe de Estado.

A medida segue proposta do relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentada durante o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista, que condenou acusados de promover ataques ao sistema eleitoral e disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas.

Com a decisão, as apurações serão retomadas para investigar possíveis crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Valdemar havia sido indiciado pela Polícia Federal em 2024, mas não chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República em nenhuma das quatro ações penais abertas sobre o caso. A nova decisão reabre o caminho para que o STF volte a analisar sua conduta no episódio.

Durante o julgamento, Moraes citou o caso de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para elaborar estudos técnicos que embasaram a ação apresentada ao TSE contestando o resultado das eleições de 2022, documento que utilizava informações falsas para questionar a lisura das urnas.