No STF, Dino pede lealdade e respeito dentro e fora da tribuna

Durante sessão da 1ª turma do STF nesta quarta-feira, 12 , que julga os réus do núcleo 3 da tentativa de golpe, ministro Flávio Dino fez um pronunciamento em defesa da lealdade, do respeito aos ritos processuais e da observância das formas legais durante as sustentações orais.

A fala ocorreu ao final da sustentação oral do advogado Jeffrey Chiquini, defensor do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo.

Lhanesa, urbanidade e serenidade

Em tom de advertência, o presidente da turma afirmou que o tribunal é destinatário do dever legal de respeito. Para o ministro, a lealdade e a observância dos ritos são essenciais à preservação da Justiça e da profissão jurídica:

“Isso se chama lealdade, e o tribunal tem sido, ao longo desses mais de 100 anos de República, destinatário dela. Nós reivindicamos idêntico tratamento e, repito, não só nesta tribuna como fora dela”, ressaltou.

O ministro destacou ainda que o Direito não pode perder a dimensão da importância do respeito aos ritos e deveres legais inscritos no CPC, no CPP e no Código de Ética da Advocacia Brasileira.

“Então, uma das lições que esse julgamento permite é a compreensão quanto à largueza da ampla defesa, quanto à ampla liberdade de conteúdo, que sempre foi respeitada, mas não descuidemos da forma, porque a forma faz parte do nosso ofício.”

Dino concluiu defendendo a ampla liberdade de conteúdo das sustentações orais, desde que acompanhada da observância da forma e do respeito mútuo entre os profissionais do Direito.

Conforme afirmou, o julgamento deve prosseguir pautado pela “lhanesa, urbanidade e serenidade”, valores que, segundo ele, devem nortear tanto a atuação no plenário quanto as manifestações externas à Corte.