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Danos morais

Assassinos de Marielle devem pagar R$ 200 mil à viúva da vereadora

Além de indenização por danos morais, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz devem arcar com pensão pelo tempo que a parlamentar teria de sobrevida.

Da Redação

terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

Atualizado às 15:13

A Justiça do Rio de Janeiro condenou Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, assassinos confessos da vereadora Marielle Franco, ao pagamento de indenização por danos morais à família da parlamentar. A decisão é do juízo da 29ª vara Cível do TJ/RJ, em processo que tramita sob segredo de Justiça.

O valor da indenização foi fixado em R$ 200 mil, a serem pagos à viúva de Marielle, Mônica Benício.

 (Imagem: Flickr/Emergentes para Mídia NINJA.)

Assassinos de Marielle devem pagar R$ 200 mil por danos morais à viúva da vereadora.(Imagem: Flickr/Emergentes para Mídia NINJA.)

Além disso, os réus deverão arcar com o pagamento de pensão mensal correspondente a dois terços da remuneração que Marielle receberia durante sua sobrevida provável como vereadora. A condenação também inclui o pagamento de 13º salário e férias, bem como o bloqueio de todos os bens dos condenados.

Em trecho da decisão divulgado pela revista Veja, o juiz de Direito Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito destacou que a morte violenta da parlamentar causou grave abalo à integridade psíquica e emocional da autora da ação.

"As partes mantinham convivência estável, marcada por laços afetivos, cotidianos e de mútua assistência, de modo que a morte violenta não representou apenas a perda de ente querido, mas acarretou grave comprometimento da integridade psíquica e emocional da autora, configurando dano moral que ultrapassa o mero dissabor cotidiano e atinge diretamente direitos da personalidade." 

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