MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Migalhas Quentes >
  4. IAB aprova parecer sobre a PEC que estabelece a pena de perdimento de gleba onde for constatada exploração e trabalho escravo

IAB aprova parecer sobre a PEC que estabelece a pena de perdimento de gleba onde for constatada exploração e trabalho escravo

A PEC 438/2001 "estabelece a pena de perdimento de gleba onde for constatada a exploração e trabalho escravo (expropriação de terras) revertendo a área ao assentamento dos colonos que já trabalhavam na respectiva gleba.

Da Redação

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Atualizado em 17 de novembro de 2009 16:32


Parecer

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou parecer sobre a PEC 438/2001 que estabelece a pena de perdimento de gleba onde for constatada exploração e trabalho escravo.

_______________

_______________

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
FERNANDA DOS ANJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
FERNANDA DOS ANJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Olá, meu nome é Fernanda dos Anjos. Meu escritório fica localizado em RJ/Niterói. Conto com o apoio de colaboradores e parceiros, o que possibilita uma atuação ampla e estratégica. Entre as atividades desempenhadas estão a elaboração de peças processuais, participação em audiências de...

CASTANHEIRA MUNDIM & PIRES ADVOCACIA

CASTANHEIRA MUNDIM & PIRES ADVOCACIA

CCM Advocacia de Apoio
CCM Advocacia de Apoio

Escritório Carvalho Silva & Apoio Jurídico. Fundado na cidade de Marabá pela advogada Regiana de Carvalho Silva, atua com proposito de entregar para cada cliente uma advocacia diferenciada, eficaz e inovadora. Buscamos através do trabalho em equipe construir dia após dia uma relação solida...