14.ago.2025
14.ago.2025
Machado Meyer promoveu debate sobre reforma tributária no Supply Chain
O evento, que aconteceu dia 12/8, abordou temas como cadeia de suprimentos e reforma no sistema tributário.
14.ago.2025
Mulher pagará R$ 30 mil a ex por falsa acusação de abuso sexual a filha
TJ/MG considerou que a acusação infundada configurou dolo e ato ilícito.
14.ago.2025
Por 5 a 4, STJ absolve condenado por estupro após retratações das vítimas
3ª seção reconheceu dúvida razoável diante de contradições e mudanças de depoimentos das vítimas.
14.ago.2025
Juíza autoriza retirar sigilo de perfis que associaram Felca à pedofilia
Quebra de sigilo alcançou 233 perfis por acusações de pedofilia e assédio contra o youtuber.
14.ago.2025
Câmara dos Deputados firma acordo para impulsionar sustentabilidade
Parceria institucional conecta Secretaria de Inovação Legislativa ao ecossistema do Programa ESG20+ e ao Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.
14.ago.2025
Evento em Campinas debate uso estratégico da IA no Direito
Encontro discutiu oportunidades e riscos da inteligência artificial para escritórios e departamentos jurídicos.
14.ago.2025
STF fixa 10 anos para consumidor pedir devolução de imposto na conta de luz
Ministros reconheceram validade da lei 14.385/22 e definiram marco para restituição de valores cobrados indevidamente.
14.ago.2025
STJ: Prazo para quitar dívida conta a partir da busca e apreensão
Prazo de cinco dias para pagamento integral começa na data da execução da liminar, conforme fixou a 2ª seção em tese vinculante.
14.ago.2025
