22.jun.2026
22.jun.2026
Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista
Corte deve analisar processo sobre vínculo entre motoristas e plataformas digitais, além de ações que discutem normas aprovadas pelo Congresso.
22.jun.2026
Bet terá de devolver R$ 180 mil e pagar danos morais a homem viciado
TJ/DF reconheceu nulidade das apostas após falha da plataforma em bloquear a conta do consumidor.
22.jun.2026
STF retoma julgamento sobre lucro distribuído por empresa devedora
Plenário analisa constitucionalidade de multa aplicada a empresas que distribuem lucros enquanto possuem débitos tributários não garantidos com a União.
22.jun.2026
Príncipe aciona Justiça após ser barrado em palácio histórico
Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança afirma morar no Palácio do Grão-Pará desde o nascimento e disputa a posse do imóvel com empresa ligada à própria família.
22.jun.2026
TJ/SP mantém condenação de filho que chamou mãe de "crente safada"
Colegiado considerou comprovadas ofensas à religião da mãe e ameaça ao pai por depoimentos, prova oral e confissão.
22.jun.2026
Novo emprego não afasta indenização de gestante dispensada, decide TST
Colegiado afastou exigências como permanência no desemprego e pedido de reintegração.
22.jun.2026
Casa Rosa de Capivari lança biografia do ator e diretor Hugo Della Santa
Obra celebra os 70 anos da história do ator capivariano com relatos de amigos e exposição.
22.jun.2026
Mauro Menezes toma posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Ele passa a ocupar a Cadeira nº 82 da entidade dedicada.
21.jun.2026
