19.jun.2026
19.jun.2026
Mantida justa causa de gestante por mensagens racistas e homofóbicas em chat
Juíza entendeu que ofensas graves a sócias em chat corporativo e gerente romperam a confiança e dispensaram penalidades gradativas.
19.jun.2026
TJ/SP: Advogada não indenizará Prevent Senior por acusações na pandemia
Colegiado manteve sentença que negou pedido de R$ 300 mil da operadora contra Bruna Morato.
19.jun.2026
Aprovada em cadastro de reserva deve ser nomeada antes de novo concurso
Juiz Federal reconheceu preterição arbitrária após abertura de novo certame para cargo de farmacêutica durante validade do concurso anterior.
19.jun.2026
MP junto ao TCU requer apuração de campanha do governo sobre fim da escala 6x1
Subprocurador questiona legalidade de gastos publicitários e pede eventual suspensão cautelar da campanha.
19.jun.2026
IASP divulga parecer sobre o Tema 1.389 do STF
Instituto aponta insegurança jurídica após decisão de Gilmar Mendes e defende julgamento definitivo do STF para uniformizar entendimentos.
19.jun.2026
TJ/MG: É obrigatória escritura pública em transferência de herança
A decisão destaca a necessidade de escritura pública para validação do processo.
19.jun.2026
TSE volta a permitir sustentação oral em análise de referendos e liminares
A decisão, unânime, restabeleceu uma tradição da Justiça Eleitoral, permitindo que juristas se manifestem por cinco minutos durante os julgamentos.
19.jun.2026
TJ/MG determina que município de Mariana garanta moradia a família vulnerável
Município deverá assegurar auxílio-moradia em valor compatível com a realidade local e incluir núcleo familiar em programa habitacional.
19.jun.2026
