20.jun.2026Multipropriedade: TJ/SP estende condenação a gestorasColegiado concluiu que empresas integravam a cadeia de fornecimento e devem responder pela rescisão de contrato de multipropriedade.
20.jun.2026Corretor garante comissão por venda de fazenda a ser paga com sacas de sojaSerão mais de 11 mil unidades, a serem convertidas pela cotação do grão em maio de 2017.
20.jun.2026Promotor toca "Então é Natal" em Júri de crime na véspera da data: "Família sempre vai chorar"Acusação sustentou que canção natalina se tornou símbolo permanente de luto para parentes das vítimas.
20.jun.2026Gilmar Mendes vota para manter íntegra de decisão sobre marco temporalRelator afastou pedido de suspensão dos efeitos do julgamento e defendeu segurança jurídica nas questões envolvendo demarcações.
20.jun.2026Academia indenizará aluna que sofreu fratura durante aula de stepTJ/SP manteve condenação após concluir que equipamento utilizado na atividade não apresentava condições adequadas de uso.
20.jun.2026Entidade questiona no STF flexibilização para obtenção da CNHCNC sustenta que resolução do Contran reduz exigências para formação de condutores e invade competências dos Estados.
19.jun.2026Juíza extingue ação por identificar "fatiamento" de demandas contra seguradoraMagistrada entendeu que autora ajuizou múltiplos processos semelhantes contra a mesma empresa, configurando abuso do direito de ação.
19.jun.2026Demarest discute impacto da reforma tributária em fundos e empreendimentosPriscila Faricelli e Douglas Mota participam do painel "Reforma Tributária e Serviços Financeiros".
19.jun.2026Candidato barrado em heteroidentificação terá vaga em residência médicaJuiz considerou que banca não indicou quais traços físicos impediriam enquadramento racial do candidato.
19.jun.2026Juiz condena réu por homicídio e escreve poema para filhos da vítimaSentença registrou que filhos do casal, ainda crianças à época, presenciaram a violência contra a mãe dentro da própria casa.