14.ago.2025
14.ago.2025
Seminário na PUC/SP discute direito das vítimas e práticas restaurativas
Organizado pelo projeto "Defenda-se", o evento conta com atividades voltadas a profissionais do Direito, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas e policiais.
14.ago.2025
TJ/GO extingue ação por cobrança feita por sócio e não pela empresa
Os desembargadores entenderam que o autor não tinha legitimidade ativa para mover a ação, uma vez que os créditos haviam sido cedidos formalmente à empresa da qual é sócio.
14.ago.2025
Advocacia pública e privada se unem em defesa das prerrogativas da classe
OAB/RJ, Anauni e Sinprofaz reforçam a importância da união dos advogados(as) de todos os segmentos diante da reforma administrativa proposta pelo Congresso Nacional.
14.ago.2025
TJ/SP: Reajuste de plano com 3 beneficiários deve seguir índice da ANS
O acórdão também garantiu a restituição dos valores pagos a maior, respeitado o prazo prescricional de três anos.
14.ago.2025
STJ: Citação frustrada não é pré-requisito para arresto online
Para 3ª turma, tentativa de citação por oficial de Justiça não é requisito para arresto eletrônico de valores.
14.ago.2025
Airbnb deve indenizar mãe e filha por invasão e furto em apartamento
TJ/DF reconheceu falha na segurança e omissão no suporte após o ocorrido.
14.ago.2025
Advogada alerta sobre constitucionalidade das férias coletivas anunciada por empresas
Gabriella Maragno, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, comenta sobre decisões de empresas do setor madeireiro em conceder férias coletivas para trabalhadores após tarifaço de Trump.
14.ago.2025
Juíza considera abusiva multa de 100% por desistência de curso online
A magistrada fixou retenção proporcional de um terço do valor pactuado.
14.ago.2025
