13.ago.2025
13.ago.2025
CCJ da Câmara aprova aumento de pena para aliciamento online de menores
Proposta modifica o ECA e aumenta sanções quando infrações ocorrerem em redes digitais, visando reforçar a proteção infantil.
13.ago.2025
"Manual do Registro de Imóveis" é o novo lançamento da Revista dos Tribunais
O livro apresenta conceitos fundamentais, além de atualizações necessárias para a compreensão das normas e procedimentos, sendo um guia essencial tanto para iniciantes quanto para especialistas.
13.ago.2025
Caixa pagará hora extra e intervalo reduzido de bancária em home office
TRT-2 apontou que a fiscalização de horários descaracterizou a regra do teletrabalho, assegurando horas extras e indenização pelo período suprimido.
13.ago.2025
Capanema & Belmonte Advogados recebe certificação da AB2L
A certificação "Inovação e Tecnologia" reconhece o compromisso do escritório em integrar excelência jurídica e soluções disruptivas para transformar a experiência de seus clientes.
13.ago.2025
Trench Rossi Watanabe assessora Addnode em aquisição da FF Solutions
Assessoria jurídica viabiliza a entrada estratégica da empresa sueca no mercado latino-americano por meio da aquisição da FF Solutions.
13.ago.2025
TJ/SP não vê ilicitude e mantém contrato de iluminação firmado na gestão Doria
Ação popular alegava supostos pagamentos ilícitos na PPP de iluminação pública, mas Tribunal rejeitou pedido de anulação do contrato por falta de provas.
13.ago.2025
STF julga manipulação no futebol por cartão amarelo; Gilmar pede vista
Processo envolve o jogador Igor Cariús. Defesa pede o trancamento da ação.
13.ago.2025
Manesco Advogados anuncia cinco novos sócios
Claudia Polto da Cunha, Daniel Esteves, Daniele Feitosa de Albuquerque Lima, Flávia Chiquito dos Santos e Paulo Henrique Rodrigues Pereira compõem o novo quadro de sócios da banca.
13.ago.2025
