13.ago.2025Aposentada nega empréstimo e juiz barra cobrança de consignado do INSSMagistrado considerou a idade, a condição de saúde do dependente da idosa e o caráter alimentar do benefício para conceder a medida.
13.ago.2025Advogado destaca papel na defesa da justiça e democracia Carlos Eduardo Feliciano, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, analisa as mudanças na prática jurídica e a relevância do advogado na construção de uma sociedade mais justa.
13.ago.2025TRT-2 mantém justa causa a trabalhador por assédio horizontal a colegaMensagens insistentes e tentativa de contato físico não consentido levaram à demissão imediata, confirmada pela 3ª turma.
13.ago.2025Demarest Advogados anuncia nova sócia para a área de TMTBeatriz França vai atuar em demandas regulatórias e administrativas, com foco em telecomunicações e serviços digitais.
13.ago.2025Justiça determina suspensão das redes sociais de Hytalo SantosInfluenciador também está proibido de ter contato com menores de idade.
13.ago.2025CCJ do Senado aprova indicados a ministros do STJCarlos Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra foram sabatinados em sessão nesta quarta-feira, 13.
13.ago.2025TST: Empresa indenizará por consultas ilegais a históricos de candidatos a vagasColegiado entendeu que pesquisas a antecedentes criminais e a restrição de crédito ferem a intimidade.
13.ago.2025STJ manda Itaú exibir documentos de venda da Kabum ao Magazine LuizaPedido foi feito pelos criadores do e-commerce Kabum, que acusam o Itaú de ter atuado em suposto conflito de interesse no negócio.
13.ago.2025Obra da Editora Mizuno reúne súmulas e precedentes essenciais de STF, STJ e TCUA obra é uma ferramenta indispensável para advogados e estudantes do Direito, facilitando a consulta e a compreensão das normas e decisões que regem o sistema jurídico nacional.
13.ago.2025Vídeo sobre "adultização" reacende debate sobre regulação das redesEm menos de uma semana, mais de 30 projetos de lei sobre o tema foram apresentados no Congresso.