13.ago.2025
12.ago.2025
STJ julga se mantém suspensão de obras de resort em Maricá/RJ
Obra foi paralisada por risco de danos ambientais irreversíveis e irreparáveis.
12.ago.2025
STJ afasta responsabilidade de supermercado por ataque à faca em loja
Por maioria, 3ª turma considerou episódio fortuito externo, afastando a obrigação de indenizar cliente vítima de tentativa de homicídio.
12.ago.2025
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli.
12.ago.2025
Institutos alertam para riscos da fusão entre Petz e Cobasi
Segundo as entidades, a operação pode gerar prejuízos significativos para consumidores, pets e para a economia.
12.ago.2025
STJ admite alteração de profissão em certidão de casamento
Retificação é possível quando comprovado erro na lavratura, sem necessidade de justificar motivo pessoal.
12.ago.2025
STJ: Nancy vota por multar Ambev por má-fé em caso de patrocínio esportivo
Relatora também defendeu manutenção de execução de R$ 2,1 milhões.
12.ago.2025
Moraes autoriza saída de Bolsonaro de domiciliar para realizar exames
Decisão também autorizou visitas dos políticos Rogério Marinho, Altineu Côrtes, Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araujo e Tomé Abduch.
12.ago.2025
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso.
12.ago.2025
