8.mai.2026
8.mai.2026
Troca ou reembolso? Saiba quais os direitos do consumidor no caso Ypê
Especialista explica direitos de consumidores após Anvisa determinar recolhimento de produtos Ypê por risco sanitário.
8.mai.2026
Inauguração da nova sede da CAMARB em BH reúne mais de 150 convidados
A inauguração reuniu, em um coquetel, autoridades de órgãos públicos, representantes de escritórios e membros de diretorias e conselhos de importantes entidades.
8.mai.2026
Morre Rogerio Castro, orador oficial do IAB
A entidade decreta luto de três dias pela morte do orador oficial.
8.mai.2026
Operação Faroeste: STJ rejeita denúncia contra ex-chefe de gabinete por falta de justa causa
Corte Especial afastou acusações de organização criminosa e embaraço à investigação no âmbito do inquérito 1.657.
8.mai.2026
TRF-3 afasta exigência de exame para registro de despachante aduaneiro
Turma entendeu que exigência prevista em decreto e instrução normativa viola o princípio da reserva legal.
8.mai.2026
STF publica acórdão dos penduricalhos e proíbe mecanismos para driblar
Despachos de Zanin, Gilmar, Dino e Moraes também vedaram pagamentos em mais de um contracheque e determinaram transparência integral nos portais públicos.
8.mai.2026
Alcolumbre promulga lei da dosimetria após veto do presidente Lula
Nova legislação muda critérios de dosimetria penal, prevê redução de penas em crimes praticados no mesmo contexto e altera regras de progressão de regime.
8.mai.2026
Obra coletiva sobre licenciamento ambiental será lançada em São Paulo
Coordenada por Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré, o livro analisa, artigo por artigo, a nova lei do licenciamento ambiental e seus impactos práticos.
8.mai.2026
