24.jun.2025
24.jun.2025
TST invalida cartão de ponto com variações mínimas e repetitivas
Relator destacou a manipulação dos horários como fator determinante para a decisão.
24.jun.2025
TST afasta restrição a passaporte de brasileira para visitar pai doente
O pai da brasileira enfrenta estágio terminal de câncer de próstata e quadro demencial.
24.jun.2025
Advogada funda rede para fomentar liderança de mulheres negras
Rede jurídica criada por Dione Assis transforma carreiras, promove representatividade e combate o racismo estrutural com ações de visibilidade, mentoria e acolhimento.
24.jun.2025
TRF-3 promove debate sobre remição de pena por amamentação no cárcere
Evento reúne magistradas, juristas e cineasta para debater reconhecimento da amamentação como trabalho no sistema prisional.
24.jun.2025
STF: Com 5 votos para liberar Marcha da Maconha, Nunes pede vista
Maioria do STF vota contra a lei de Sorocaba, que proíbe manifestações pela legalização das drogas.
24.jun.2025
TJ/SP: Thermas dos Laranjais pode restringir entrada de alimentos
Tribunal anulou multa do Procon ao entender que não houve prática de venda casada.
24.jun.2025
Maioria do STF rejeita recurso e mantém troca de sete deputados
O julgamento dos embargos de declaração está previsto para se encerrar às 23h59 desta terça-feira, 24.
24.jun.2025
Leis sancionadas no RJ ampliam direitos e garantias da advocacia
As medidas incluem a dispensa da taxa judiciária em ações de honorários e a autorização para uso facultativo de paletó e gravata no período de verão.
24.jun.2025
