24.jun.2025STF: Com 5 votos para liberar Marcha da Maconha, Nunes pede vista Maioria do STF vota contra a lei de Sorocaba, que proíbe manifestações pela legalização das drogas.
24.jun.2025TJ/SP: Thermas dos Laranjais pode restringir entrada de alimentosTribunal anulou multa do Procon ao entender que não houve prática de venda casada.
24.jun.2025Maioria do STF rejeita recurso e mantém troca de sete deputadosO julgamento dos embargos de declaração está previsto para se encerrar às 23h59 desta terça-feira, 24.
24.jun.2025Leis sancionadas no RJ ampliam direitos e garantias da advocaciaAs medidas incluem a dispensa da taxa judiciária em ações de honorários e a autorização para uso facultativo de paletó e gravata no período de verão.
24.jun.2025STJ abre edital para juízes auxiliarem na 2ª seçãoEdital prevê atuação remota e licença indenizatória aos magistrados.
24.jun.2025Juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou relógio históricoO magistrado alegou erro de cadastramento e afirmou que não tinha intenção de afrontar o STF.
23.jun.2025Ministro Fernando Haddad participa de evento na São FranciscoO encontro com o ministro da fazenda acontece dia 27/6, às 11h30.
23.jun.2025Ministro Ricardo Lewandowski recebe título de Professor Emérito da USPCerimônia de outorga acontece dia 25 de junho no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
23.jun.2025Escritórios de PI integram operações em união estratégicaMontaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e Vilela Coelho unem forças e reforçam atuação no Brasil e no exterior. Com a integração, as duas bancas passam a atuar sob o nome Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello.