24.jun.2025
24.jun.2025
Jorge Messias fará palestra magna em próxima edição do Global Meeting
O advogado-geral da União marcará presença no evento que acontece dia 29/7, reafirmando o papel da AGU no avanço de soluções jurídicas estruturantes para a sustentabilidade no Brasil.
24.jun.2025
TST: Banco pagará R$ 100 mil de dano moral coletivo por etarismo
Gerente associava baixa produtividade à idade da trabalhadora, e a omissão do banco diante das condutas discriminatórias levou o TST a reconhecer o dano coletivo.
24.jun.2025
OAB/SP anuncia Comissão de Estudos para Reforma do Judiciário
Composta por notáveis do universo jurídico, comissão vai elaborar propostas para serem apresentadas ao Congresso e ao STF.
24.jun.2025
É preciso busca em órgãos públicos antes de citar por edital? STJ julga
A decisão suspende processos semelhantes em instâncias inferiores, visando garantir a celeridade e a duração razoável do processo.
24.jun.2025
Facebook indenizará dona de brechó por suspender perfis no Instagram
TJ/SP entendeu que não houve prova de violação às regras para justificar a suspensão.
24.jun.2025
TST invalida cartão de ponto com variações mínimas e repetitivas
Relator destacou a manipulação dos horários como fator determinante para a decisão.
24.jun.2025
TST afasta restrição a passaporte de brasileira para visitar pai doente
O pai da brasileira enfrenta estágio terminal de câncer de próstata e quadro demencial.
24.jun.2025
Advogada funda rede para fomentar liderança de mulheres negras
Rede jurídica criada por Dione Assis transforma carreiras, promove representatividade e combate o racismo estrutural com ações de visibilidade, mentoria e acolhimento.
24.jun.2025
