17.jun.2026
17.jun.2026
Preâmbulo Tech lança CPJ Safe, infraestrutura de identidade digital
Solução centraliza certificados digitais e credenciais em cofre em nuvem com criptografia bancária, rastreabilidade total e conformidade com a LGPD.
17.jun.2026
Obra analisa LGPD e governança da IA na China
Nova edição analisa proteção de dados, IA generativa e direitos fundamentais na era digital.
16.jun.2026
STJ nega transplante nos EUA a criança com 3 centímetros de intestino
Procedimento poderá ser realizado em centros habilitados pelo SUS no Brasil.
16.jun.2026
STJ julga prescrição de 10 ou 3 anos para associação cobrar ex-dirigente
Relator, ministro Cueva, votou para aplicar prazo decenal.
16.jun.2026
Juiz não pode se curvar a ameaça ou coação, diz Cármen Lúcia
Ministra destacou que a atuação de julgadores com independência é condição para a preservação do Estado democrático de Direito.
16.jun.2026
Cooperativa pode penhorar cotas de cooperado devedor? STJ analisa
Relator, ministro Cueva, votou para permitir penhora quando a execução é movida pela própria cooperativa credora.
16.jun.2026
STJ: Subcontratado responde objetivamente em transporte de cargas
3ª turma entendeu que responsabilidade objetiva também vale na relação entre a transportadora principal e a empresa subcontratada para executar o frete.
16.jun.2026
3ª turma homenageia ministro Villas Bôas Cueva por 15 anos no STJ
Ministro da Corte da Cidadania recebeu cumprimentos de ministros, MPF e advocacia.
16.jun.2026
