16.jun.2026
16.jun.2026
STF mantém regra que flexibilizou emissões em plataformas de petróleo
Por unanimidade, Corte rejeitou ação da PGR e manteve resolução do Conama aplicável a plataformas offshore totalmente eletrificadas.
16.jun.2026
STJ reconhece direito de espólio à restituição de IR de falecida por câncer
2ª turma entendeu que crédito tributário não recebido em vida integra a herança e dispensa pedido administrativo prévio.
16.jun.2026
OAB lança plano nacional para orientar uso de IA na advocacia
Iniciativa prevê capacitação, diretrizes de uso e ações para reduzir desigualdades tecnológicas na profissão.
16.jun.2026
Instituto Global ESG lança estudo sobre reporte de sustentabilidade
Publicação organizada por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine analisa os impactos da Resolução CVM 193/2023 e dos padrões IFRS na governança sustentável.
16.jun.2026
Contrato de namoro cresce 425% em São Paulo, segundo dados do CNB/SP
Documento usado para proteger patrimônio e herdeiros em relacionamentos registra, em 2025, o maior número desde o início da série histórica.
15.jun.2026
Juíza autoriza produção antecipada de provas em caso de suposta fraude fiscal
Empresa ajuizou ação contra instituição financeira digital após alegar retificações fraudulentas em declarações fiscais e abertura de conta bancária sem autorização.
15.jun.2026
Dos livros aos álbuns da Copa: entenda alcance da imunidade tributária
Ao longo das décadas, Suprema Corte ampliou o conceito de livro para proteger diferentes meios de difusão da cultura, da informação e do conhecimento.
15.jun.2026
Brasil Salomão e Matthes recebe ex-jogador Jonas em "PodBrasil"
Gravação integra ações da Torcida BS, projeto que mobiliza equipes do escritório no Brasil e em Portugal para os jogos da Seleção Brasileira durante a Copa Mundial.
15.jun.2026
