16.jun.2026
16.jun.2026
Adriano de Almeida recebe o título de Cidadão Honorário Carioca
Evento realizado em 12/6 reconheceu a trajetória profissional e a atuação do advogado no RJ e homenageou 180 colaboradores com Moções de Louvor e Aplausos.
16.jun.2026
Ricardo Fernandes lança obra sobre eliminações em concursos militares
De provas e exames psicológicos ao TAF e à investigação social, o livro aborda as etapas dos concursos para PM e Bombeiros e os direitos dos candidatos durante o certame.
16.jun.2026
Homem é condenado após amputar o pé para receber seguro de R$ 1,5 milhão
TJ/BA apontou inconsistências na versão de sequestro e manteve condenação por fraude securitária.
16.jun.2026
Juiz nega cobertura de medicamento para depressão fora do rol da ANS
TJ/SP considerou que o fármaco não preenche os requisitos legais para custeio obrigatório por plano de saúde.
16.jun.2026
Município deve adequar salário de professora ao piso nacional do magistério
Decisão reconheceu direito à jornada de 30 horas semanais e determinou o pagamento de diferenças salariais.
16.jun.2026
STJ nega reembolso integral por UTI fora do plano de saúde na pandemia
3ª turma da Corte da Cidadania reconheceu força maior diante da saturação de leitos e limitou o reembolso aos termos do contrato.
16.jun.2026
STJ: Escritório pode dar quitação de honorários sem aval individual de advogados
Para 3ª turma, se sociedade tem legitimidade para receber ou executar a verba, também pode dar quitação ou renunciar aos honorários sucumbenciais.
16.jun.2026
Ministra Nancy critica execução que dura 16 anos: "aonde vamos parar?"
Na 3ª turma do STJ, ministra lamentou a demora e classificou processo como "interminável".
16.jun.2026
