16.jun.2026
16.jun.2026
3ª turma homenageia ministro Humberto Martins por 20 anos no STJ
Ministro recebeu cumprimentos de ministros, MPF e advocacia.
16.jun.2026
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz
Ministro também cobrou informações da PM/DF sobre a fiscalização de veículos e agentes ligados à segurança do ex-presidente.
16.jun.2026
STJ: Seguro prestamista cobre morte antes de primeira assembleia de consórcio
3ª turma aplicou interpretação mais favorável ao consumidor.
16.jun.2026
STJ: "Carta" de suicídio enviada por e-mail não vale como testamento
3ª turma negou recurso que buscava reconhecer mensagens da falecida, com conteúdo patrimonial, como testamento particular excepcional.
16.jun.2026
Tragédia em rope jump não justifica imputação dolosa, diz criminalista
Pedro Paulo de Medeiros defende investigação rigorosa do caso, com responsabilização proporcional à conduta comprovada e respeito às garantias legais.
16.jun.2026
STJ limita valor da causa em negócio built to suit a doze aluguéis
3ª turma aplicou lei do inquilinato e afastou cálculo pelo valor integral do contrato.
16.jun.2026
Advogada esclarece direito à folga remunerada para doadores de sangue
Elizabeth Lula destaca que campanha nacional de conscientização reforça direito previsto na CLT e amplia debate sobre a doação de sangue no ambiente de trabalho.
16.jun.2026
Sede fiscal define competência para apurar fraude em importação, decide STJ
Decisão de Nilsoni de Freitas destaca que, em casos de interposição fraudulenta, a competência deve ser fixada no local da sede fiscal da empresa responsável pela inserção dos dados no Siscomex.
16.jun.2026
