15.jun.2026
15.jun.2026
Culpa ou dolo? Como a Justiça trata tragédias em atividades de aventura
Precedentes envolvendo balão, rapel, tirolesa e treinamento em gruta mostram que responsabilização criminal depende da prova de assunção consciente do risco.
15.jun.2026
TST: Gestante não pode trabalhar sob ruído excessivo em frigorífico
Decisão se baseou em relatórios técnicos e no princípio da precaução, visando a saúde das trabalhadoras e de seus fetos.
15.jun.2026
Copa: Influencer pode monetizar conteúdo com visto de turista? Entenda
Entendimento das autoridades considera onde a atividade foi realizada, e não apenas o local de pagamento.
15.jun.2026
Rope jump: tragédia não transforma culpa em dolo, diz Aury Lopes Jr.
Jurista afirmou que caso indica culpa por negligência e imperícia e criticou prisão preventiva em crime culposo.
15.jun.2026
CBMA publica novo Regulamento de Mediação para resolução de disputas
Documento atualizado reduz prazos, flexibiliza procedimentos e inclui capítulo específico para mediação em recuperação de empresas.
15.jun.2026
Reforma à vista? Judiciário encara novos dilemas 22 anos após EC 45
Vinte e dois anos após a última grande reforma do Judiciário, debate volta à pauta com antigos gargalos, como morosidade, e novos temas, como inteligência artificial e sessões virtuais.
14.jun.2026
Justiça mantém prisão de três homens por morte de jovem em rope jump
Trio é investigado por homicídio com dolo eventual após jovem ser arremessada de cerca de 40 metros na ponte do Esqueleto, em Limeira/SP.
14.jun.2026
Justiça afasta venda casada em contratação de seguro e empréstimo
Magistrado entendeu que consumidor não comprovou que a contratação do seguro foi imposta como condição para obtenção do crédito.
14.jun.2026
