14.jun.2026
14.jun.2026
PDT questiona no STF exigência de registro para treinadores esportivos
Partido sustenta que norma do Confef amplia indevidamente a fiscalização sobre atividades de treinamento esportivo.
14.jun.2026
STJ vai uniformizar critério de indenização em desapropriações
1ª seção discutirá qual data deve servir de base para apuração do valor indenizatório.
14.jun.2026
TJ/SP: Município indenizará por diagnóstico tardio de tumor cerebral fatal
Colegiado manteve condenação de município por falha no atendimento em UPA e fixou indenização de R$ 30 mil para cada familiar.
14.jun.2026
TST: Banco não indenizará empregada por falta de porta giratória em agência
Colegiado entendeu que bancária não comprovou prejuízo concreto decorrente da ausência de equipamentos de segurança.
13.jun.2026
Consumidor será ressarcido por descontos de cartão RMC não contratado
Juiz concluiu que instituição financeira não comprovou a contratação nem a autorização para os descontos em folha.
13.jun.2026
OAB/TO vai ao CNJ após magistrado falar em multa solidária a advogado por IA
Seccional questiona possibilidade de responsabilização solidária de advogado por suposta citação de jurisprudência fictícia em processo judicial.
13.jun.2026
Empresa de ônibus indenizará mãe de criança com TEA após falhas em viagem
Justiça reconheceu cobrança indevida de passagens gratuitas e falha na prestação do serviço durante trajeto interestadual.
13.jun.2026
STJ nomeia primeira mulher como secretária-geral da Presidência
Juíza de Direito Maria Paula Cassone Rossi assume função inédita no STJ; magistrada integra o TJ/SP desde 1999.
13.jun.2026
