9.set.2025
9.set.2025
Em meio a julgamento, Trump não nega usar poder militar por liberdade de expressão
Para porta-voz da Casa Branca, Donald Trump não teria receio de usar o poder econômico e militar dos Estados Unidos para proteger a liberdade de expressão.
9.set.2025
Acidente fatal: STJ substitui preventiva de motorista por cautelares
Por maioria, 6ª turma concedeu habeas corpus ao entender que a custódia é medida extrema e que, no caso, bastam as medidas alternativas impostas ao motorista preso há cinco meses por atropelar motociclista.
9.set.2025
Dino diferencia culpa dos réus e aponta defesa consistente de Paulo Sérgio
"Li e reli exaustivamente", disse o ministro, que concluiu por culpabilidades distintas dos réus.
9.set.2025
Dino compara críticas ao STF a reclamações no futebol: "abordagem clubística"
Ministro usou analogia do futebol para rebater acusações de parcialidade no julgamento de Bolsonaro.
9.set.2025
Dino aponta violência do plano golpista: "nome era punhal, não bíblia"
Ministro destacou que acampamentos ocorreram em frente a quartéis, não a igrejas, evidenciando o caráter armado da conspiração.
9.set.2025
Julgamento de Bolsonaro é técnico, sem motivação política, diz Dino
Para ministro, análise deve ser conduzida dentro da normalidade técnica e jurídica, afastando qualquer influência de pressões externas ou motivações políticas.
9.set.2025
Para Dino, são razoáveis penas previstas para crimes contra a democracia
Ministro comparou com penas de crimes patrimoniais, destacando que estes não podem ter pena superior ao crime contra o Estado Democrático, sem o qual sequer há direito de propriedade.
9.set.2025
STJ: Reiteração impede insignificância em furto de fios de cobre de R$ 150
Além de considerar o valor do objeto furtado, superior a 10% do salário mínimo da época, a 5ª turma ressaltou que a reincidência do acusado e os prejuízos sociais afastam a aplicação do princípio da bagatela.
9.set.2025
