24.jun.2025
24.jun.2025
TRF-3 promove debate sobre remição de pena por amamentação no cárcere
Evento reúne magistradas, juristas e cineasta para debater reconhecimento da amamentação como trabalho no sistema prisional.
24.jun.2025
STF: Com 5 votos para liberar Marcha da Maconha, Nunes pede vista
Maioria do STF vota contra a lei de Sorocaba, que proíbe manifestações pela legalização das drogas.
24.jun.2025
TJ/SP: Thermas dos Laranjais pode restringir entrada de alimentos
Tribunal anulou multa do Procon ao entender que não houve prática de venda casada.
24.jun.2025
Maioria do STF rejeita recurso e mantém troca de sete deputados
O julgamento dos embargos de declaração está previsto para se encerrar às 23h59 desta terça-feira, 24.
24.jun.2025
Leis sancionadas no RJ ampliam direitos e garantias da advocacia
As medidas incluem a dispensa da taxa judiciária em ações de honorários e a autorização para uso facultativo de paletó e gravata no período de verão.
24.jun.2025
STJ abre edital para juízes auxiliarem na 2ª seção
Edital prevê atuação remota e licença indenizatória aos magistrados.
24.jun.2025
Juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou relógio histórico
O magistrado alegou erro de cadastramento e afirmou que não tinha intenção de afrontar o STF.
23.jun.2025
Ministro Fernando Haddad participa de evento na São Francisco
O encontro com o ministro da fazenda acontece dia 27/6, às 11h30.
23.jun.2025
