23.jun.2025
23.jun.2025
Conflito entre Irã e Israel sob a ótica do Direito Internacional
Veja análise.
23.jun.2025
STF adia análise de embargos contra exigência de dolo para improbidade
Exigência foi fixada pela Corte no tema 309, segundo o qual é inconstitucional a modalidade culposa de atos de improbidade administrativa.
23.jun.2025
TRT-9: Vendedor constrangido por usar cabelo rosa deve ser indenizado
Supervisor dizia que o empregado não poderia comparecer ao trabalho com o visual.
23.jun.2025
Moraes libera ré do 8/1 do uso de tornozeleira por gravidez de risco
Para ministro, acusada provou que gestação é incompatível com o uso do monitoramento eletrônico.
23.jun.2025
TJ/SP: Devedor pagará encargos moratórios mesmo após depósito judicial
Tribunal aplicou o Tema 677 do STJ, destacando que a realização de depósitos judiciais com a finalidade de garantir o juízo não afasta a incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento da dívida.
23.jun.2025
STF julga busca e apreensão extrajudicial do marco legal das garantias
Corte analisa constitucionalidade dos dispositivos que permitem consolidar propriedade e busca e apreensão independente de ação judicial.
23.jun.2025
Anulada dispensa de mulher que assinou demissão sob efeito de remédio
A decisão resultou em indenização de R$ 40 mil.
23.jun.2025
Podcast explora o futuro do Direito com uso de inteligência artificial
Especialistas que lideram a transformação tecnológica debatem as mudanças e desafios da IA no universo jurídico.
23.jun.2025
