9.set.2025STJ: Reiteração impede insignificância em furto de fios de cobre de R$ 150Além de considerar o valor do objeto furtado, superior a 10% do salário mínimo da época, a 5ª turma ressaltou que a reincidência do acusado e os prejuízos sociais afastam a aplicação do princípio da bagatela.
9.set.2025STF: Dino vota por condenar Bolsonaro e aliados com graus distintos de culpaMinistro acompanhou Moraes, mas diferenciou a gravidade das condutas dos réus.
9.set.2025Lançamento do livro "Cortes Superiores e o Código de Processo Civil" acontece no próximo dia 17.A obra tem coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques, coordenação-científica de Fabiano Tesolin e coordenação-executiva de André de Azevedo Machado
9.set.2025CAM-CCBC promove curso sobre arbitragem em Minas GeraisSeminário gratuito, que ocorre em 11/9, no auditório da Faculdade Milton Campos, em Nova Lima, é destinado a advogados, estudantes e interessados nesta prática.
9.set.2025Dino brinca sobre cancelar almoço: "Eu e advogado de Heleno ficaremos felizes"Presidente Cristiano Zanin marcou retomada para 15h30 após brincadeira.
9.set.2025RS Advogados aumenta eficiência operacional em 50% com a Thomson ReutersA transformação digital não apenas otimizou sua rotina, mas também elevou a qualidade dos serviços jurídicos prestados, estabelecendo um novo padrão na prática advocatícia.
9.set.2025STJ: Acesso a herança digital deve ser feita por inventariante especializadoMaioria da 3ª turma determinou que inventariante digital especializado faça a triagem dos arquivos, cabendo ao juiz decidir quais podem ser transmitidos e quais devem permanecer protegidos.
9.set.2025"Sempre teremos Paris": Barroso discute democracia no Conselho Constitucional francêsMinistro já está de volta ao Brasil, mas volta à França no próximo mês de janeiro, como professor visitante da Sorbonne.
9.set.2025Consumação do crime é diferente de consumação do golpe, explica MoraesRelator afirmou que mera tentativa já consuma os crimes de golpe e de abolição do Estado Democrático.
9.set.2025Trench Rossi Watanabe assessora Angá em fundo para consignado privadoO escritório atuou como assessor jurídico líder em operação viabilizada por novas regras do Governo Federal