9.jun.2026
9.jun.2026
CNJ analisa autorização judicial para crianças atuarem como influenciadores
Minuta prevê controle judicial para conteúdos monetizados na internet e cria banco de alvarás.
9.jun.2026
Fachin propõe no CNJ resolução para melhorar tramitação de execuções fiscais
Após apresentação, julgamento foi suspenso e tema será deliberado após debates pelo CNJ.
9.jun.2026
Presidente do TST destaca repouso dominical no exterior: "A gente só quer ir lá passear, mas fazer o que fazem não queremos"
Ao defender proteção às mulheres do comércio, Vieira de Mello Filho afirmou que países desenvolvidos têm jornadas menores e mais tempo para a família.
9.jun.2026
Justiça rejeita cobertura de tratamento oncológico experimental
Juiz concluiu que oncothermia possui caráter experimental e não conta com registro na Anvisa.
9.jun.2026
Dino vê risco à saúde pública e libera internações em hospitais psiquiátricos
Ministro entendeu que rede pública ainda não tem estrutura para absorver pacientes submetidos a medidas de segurança.
9.jun.2026
Carta de entidades empresariais mira PEC que reduz jornada e extingue escala 6x1
Anúncios publicados em jornais defendem alternativa baseada em negociação e alertam para impactos econômicos da proposta.
9.jun.2026
OAB homenageia ministra Maria Cristina Peduzzi pelos 25 anos no TST
Evento, que acontece hoje, analisa a Segurança Jurídica na Sistemática dos Precedentes e na negociação coletiva.
9.jun.2026
Namoro no trabalho: Quais são os limites no ambiente corporativo?
Especialistas destacam desafios e cuidados para relacionamentos entre colegas no ambiente corporativo.
8.jun.2026
