9.jun.2026
9.jun.2026
Preâmbulo Tech marca presença nos principais fóruns jurídicos do país
Empresa participou da AB2L e do C-Law em 2026 com apresentações sobre automação, inteligência artificial e gestão de grandes operações jurídicas.
9.jun.2026
STJ julga se espólio de fundador da Unip pode comprar quotas sociais
Corte discute se espólio de João Carlos Di Genio pode exercer opção de compra de quotas sociais firmada pelo empresário em vida.
9.jun.2026
STJ: Isenção de IR por alienação mental vale desde o diagnóstico
2ª turma afastou entendimento de que benefício só seria devido após a evolução de doença para quadro grave.
9.jun.2026
Especialista esclarece como fica a jornada com o fim da escala 6x1
Rithelly Eunilia Cabral explica que proposta prevê redução gradual da jornada sem redução salarial, mas texto ainda pode sofrer alterações no Senado.
9.jun.2026
STJ: Sócia pode exigir contas anteriores a entrada formal na sociedade
Para 3ª turma do STJ, reconhecimento judicial da titularidade das cotas basta para autorizar pedido de prestação de contas contra administradores.
9.jun.2026
Defesa concorda com acusação e juíza declara réu indefeso em audiência
Magistrada deu três dias para réu escolher outro advogado, ou seria constituído um dativo.
9.jun.2026
CNJ abre PAD e mantém afastado desembargador de MG acusado de estupro
Ante relatos de importunação sexual e estupro por sete supostas vítimas, corregedor concluiu haver justa causa para instauração de processo.
9.jun.2026
STJ reduz indenizações a avós e tios de criança morta em Brumadinho
4ª turma acompanhou voto da ministra Isabel Gallotti e considerou excessivos os valores fixados pelo TJ/MG a título de danos morais por ricochete.
9.jun.2026
