9.set.2025
9.set.2025
"Não entendo como alguém acha normal uma agenda golpista", diz Moraes
Ministro afirmou que não é admissível, em uma democracia, normalizar anotações que indicavam planos para deslegitimar eleições e perpetuar governo.
9.set.2025
Moraes diz que questionamentos à delação "beiram a litigância de má-fé"
Relator validou acordo do ex-ajudante de Bolsonaro, ressaltou manifestação da PGR e criticou defesas por alegações infundadas.
9.set.2025
Advogado aponta impactos da Reforma Tributária já em 2026
Adriano de Almeida, advogado tributarista do Bruno Durão Advocacia, explica que, para o setor produtivo, a clareza nas regras de transição é fundamental.
9.set.2025
Tarcísio é alvo de pedido de inquérito após declarações sobre STF
Para o deputado Federal Rui Falcão, governador paulista incitou desobediência à Corte.
9.set.2025
CNJ define que honorários em precatórios devem ser pagos de forma autônoma
Com isso, os tribunais ficam proibidos de incluir, em editais de acordos diretos com credores, cláusulas que subordinem o pagamento desses valores à anuência do cliente ou do titular do crédito principal.
9.set.2025
Flamengo segue como único réu em processo do incêndio no Ninho do Urubu
6ª câmara rejeitou inclusão da fornecedora NHJ e aplicou súmula que veda transferência de culpa.
9.set.2025
Reforma: Uso do CIB para elevar IPTU é especulação, diz tributarista
Gustavo Brigagão explica efeitos da reforma tributária para o setor de imóveis.
9.set.2025
TST define 11 novos precedentes vinculantes
Teses tratam de temas sobre os quais não há mais divergência entre turmas e SDI-1.
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