9.set.2025
9.set.2025
Detentas farão perucas com cabelo apreendido para pacientes com câncer
Decisão é da Justiça Federal do Paraná, que autorizou a destinação de 161,5 kg de cabelo humano apreendido pela PRF ao projeto social "Liberdade em Fios", voltado à ressocialização de mulheres presas.
9.set.2025
União Europeia sinaliza validar LGPD para compartilhamento de dados
Aprovação da equivalência em proteção de dados permitirá transferências diretas entre Brasil e Europa, fortalecendo parcerias comerciais e tecnológicas.
9.set.2025
Bolsonaro desafiou sistema que o elegeu por 40 anos, diz Moraes
Relator da trama golpista no STF, afirmou que ex-presidente atacou a Justiça Eleitoral mesmo tendo se beneficiado dela em sucessivas disputas.
9.set.2025
Para Moraes, fala de Bolsonaro em atos do 7/9 "não é conversa de bar"
Relator destacou falas do ex-presidente que o chamaram de "canalha" e anunciaram descumprimento de decisões da Corte.
9.set.2025
Moraes cita PCC para comparar mensagem entre Bolsonaro e Ramagem
Ministro destacou que mensagens de Ramagem alimentavam discurso de fraude eleitoral e ataque ao STF.
9.set.2025
Advogada apoia inclusão de mulheres negras em conselhos empresariais
Dione Assis, sócia do Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados, destaca a importância da diversidade e da formação de alto nível para fortalecer a governança corporativa no Brasil.
9.set.2025
Especialista examina consulta pública do INPI sobre patentes em IA
Brenda Albuquerque, especialista de patentes do Di Blasi, Parente & Associados, explica os limites de patenteabilidade no contexto das novas diretrizes do INPI para pedidos relacionados à inteligência artificial.
9.set.2025
TRT-3 nega vínculo trabalhista a jovem que alegava ser cuidador da tia
9ª turma concluiu que não havia subordinação, salário ou funções típicas de cuidador para configurar relação de trabalho.
9.set.2025
