21.jun.2025
21.jun.2025
Juiz absolve acusado de roubo por inconsistências em reconhecimento pessoal
Acusado cumpriu prisão preventiva por mais de 120 dias.
21.jun.2025
TRT-3 nega danos a vendedora por uso de imagem previamente autorizado
Colegiado reconheceu a validade de termo de consentimento assinado pela funcionária e a ausência de dano, afastando dever de indenizar.
21.jun.2025
Empresário indenizará deputado Gil Diniz por ofensas nas redes sociais
A decisão ressaltou que as manifestações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, afetando direitos da personalidade do político.
20.jun.2025
União indenizará mulher que teve sequelas após doação de medula óssea
Doadora foi diagnosticada com osteomielite, infecção grave no osso do ilíaco, local onde ocorreu a coleta.
20.jun.2025
ANPD deve apurar uso indevido de dados de advogado no Telegram
Magistrado reconheceu omissão da autoridade e determinou instauração de processo administrativo sobre perfis falsos que usavam dados pessoais de advogado em golpes.
20.jun.2025
Facebook indenizará por desativar conta com 1,6 mi de seguidores
Plataforma alegou violação de direitos autorais, mas não comprovou a reincidência na prática da infração.
20.jun.2025
8/1: Moraes vota por condenar réu que furtou bola assinada por Neymar
Ministro propôs pena de 17 anos. Réu é acusado de ter participado ativamente da invasão do Congresso.
20.jun.2025
Decano do STF, Gilmar Mendes completa 23 anos na Corte
Sua trajetória inclui acordos históricos e a promoção de reformas significativas no sistema jurídico brasileiro.
20.jun.2025
