8.set.2025
8.set.2025
15º Ofício de Notas do RJ participa de curso e de webinar da ABA/RJ
As apresentações, que incluíram tópicos como conta notarial, destacam a importância da educação continuada no setor notarial.
8.set.2025
Casal impedido de surfar no Equador por mala extraviada será indenizado
Os passageiros alegaram ter sido obrigados a despachar as bagagens de mão, que continham roupas e itens para surfe - principal motivo da viagem ao exterior; TJ/SP reconheceu a falha e determinou indenização por danos morais e materiais.
8.set.2025
Reforma tributária: Advogada detalha o que muda para o setor imobiliário
Para a tributarista Lina Santin, principal consequência será o aumento da transparência e da fiscalização.
8.set.2025
IAB apoia carta à ONU sobre preocupações com ações de Trump na América Latina
A ação conjunta revela uma mobilização significativa contra o impacto negativo das estratégias de segurança do governo americano na região.
8.set.2025
TJ/SP extingue medidas protetivas por ausência de risco comprovado
3ª Câmara de Direito Criminal entendeu que não havia risco atual que justificasse a manutenção das restrições.
8.set.2025
STF pode redefinir exigência de consulta a indígenas em obras públicas
Leonardo Corrêa, sócio da área ambiental do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, analisa os impactos do julgamento da ADI 5.905, que busca equilibrar direitos dos povos originários e a viabilidade de grandes empreendimentos.
8.set.2025
Parte é multada por ementas inventadas pela IA: "dever de conferir"
TRT-2 considerou a parte litigante de má-fé por faltar com a verdade e praticar ato temerário.
8.set.2025
Paulo Parente lidera Comissão que promove digitalização na OAB/RJ
A iniciativa permitirá que advogados do Rio de Janeiro realizem de forma online o protocolo de contratos sociais, com integração direta a órgãos públicos.
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