8.set.2025
8.set.2025
Réus não irão a Júri por vítima baleada por engano, decide STJ
Réus atiraram contra três policiais, mas atingiram por engano uma quarta pessoa. Como os alvos não foram feridos, o STJ afastou nova tentativa de homicídio e manteve o júri apenas pelas três tentativas contra os policiais.
8.set.2025
Imóvel entregue diferente do decorado gera condenação de construtora
Para o TJ/SP, o conjunto das inconformidades constatadas extrapola o âmbito do mero aborrecimento contratual.
8.set.2025
Serur Advogados anuncia nova head de Recursos Humanos
Maria Clara Maciel, que tem mais de 20 anos de experiência em gestão de pessoas e projetos de cultura, assume posição estratégica no escritório.
8.set.2025
STJ: Compartilhamento de dados pessoais sem consentimento gera dano moral
3ª turma reconheceu que a divulgação indevida de informações cadastrais em bancos de dados viola direitos da personalidade e enseja reparação.
8.set.2025
Reforma tributária reduzirá carga no setor imobiliário, diz governo
Esclarecimento se dá após matérias jornalísticas apontarem possível alta de impostos.
8.set.2025
TST: Justiça do Trabalho julgará ação de bancário por descontos indevidos
Restrições de crédito estavam relacionadas ao contrato de trabalho.
8.set.2025
Desembargador suspende prorrogação de patente de caneta emagrecedora
Relator destacou impacto econômico e social da manutenção da patente sobre canetas emagrecedoras.
8.set.2025
Fazenda amplia julgamentos colegiados nas delegacias da Receita
O objetivo é harmonizar procedimentos e reforçar a segurança jurídica no contencioso administrativo tributário.
8.set.2025
