20.jun.2025
20.jun.2025
Minuto Migalhas tem tatuagem em pet, sustentação oral e Exame de Ordem
Confira algumas das notícias da semana.
20.jun.2025
Mês do orgulho: Decisões do STF garantiram direitos a LGBTQIA+
Supremo garantiu união estável, retificação de registro civil e criminalização da homofobia, entre outros direitos.
19.jun.2025
Má-fé: Juiz multa herdeiros que cobraram seguro pós-morte além do devido
Decisão reconheceu tentativa de burlar os critérios definidos para divisão do seguro.
19.jun.2025
TJ/MS nega anular arrematação de imóvel errado por incorporadora
Por maioria, colegiado considerou que, após a carta de arrematação, pedido de nulidade deve ser feito por ação própria.
19.jun.2025
Justiça rejeita indenização por plantio fora do calendário oficial
Juíza julgou improcedente a ação de indenização movida por um produtor rural contra uma seguradora, envolvendo apólice agrícola da safra de milho de 2021.
19.jun.2025
Estado indenizará pai por morte de jovem em operação na Cracolândia
Por falha na condução da ação, SP deve pagar R$ 100 mil ao familiar da vítima.
19.jun.2025
STF invalida norma que previa pagamento por sessões extras da Alesp
Decisão unânime seguiu entendimento de que parlamentares já são remunerados para exercer plenamente suas funções.
19.jun.2025
Shopping e loja indenizarão consumidora por abordagem vexatória
Juíza constatou falhas no procedimento de abordagem, que causaram constrangimento à consumidora.
19.jun.2025
