18.jun.2025
18.jun.2025
Martorelli Advogados participa do evento Masterclass ABSOLAR 2025
João Amadeus, especialista em Direito Tributário e advogado do escritório, será um dos palestrantes do encontro, que acontece dia 26/6.
18.jun.2025
Juiz suspende reajustes considerados abusivos em plano de saúde empresarial
Decisão liminar determinou substituição dos índices aplicados entre 2020 e 2025 por percentuais autorizados pela ANS.
18.jun.2025
Exame da OAB: Peça cobrada segue jurisprudência pacífica, diz comissão
Nota técnica diz que exceção de pré-executividade está prevista no edital e é aceita pela jurisprudência trabalhista com efeito vinculante.
18.jun.2025
Machado Meyer assessora Assaí Atacadista em emissão de debêntures
A operação, no valor total de R$ 1,5 bilhão, consistiu uma oferta pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única.
18.jun.2025
Homem atira com arma de pressão em segurança de shopping
Irritado por não conseguir sair do estacionamento sem o ticket, o agressor discutiu com o funcionário e disparou com arma de pressão.
18.jun.2025
Direito na PUC-SP: Curso une tradição a temas inovadores da sociedade
Inscrições abertas até dia 20/6 para a prova presencial do Vestibular de Inverno 2025; notas do ENEM serão aceitas até dia 2/7.
18.jun.2025
STJ nega HC e mantém prisão de pai que não pagou pensão em 2011
Por maioria, 4ª turma entendeu que não havia ilegalidade flagrante na prisão civil decretada por dívida alimentar de mais de R$ 211 mil, mesmo após os filhos atingirem a maioridade.
18.jun.2025
OAB/SP instala comissão e prepara projeto de reforma do Judiciário
Fazem parte do grupo criado para elaboração de propostas ex-presidentes do STF, ex-ministros da Justiça, ex-presidentes de Ordem e acadêmicos do Direito.
18.jun.2025
