18.jun.2025OAB/SP instala comissão e prepara projeto de reforma do JudiciárioFazem parte do grupo criado para elaboração de propostas ex-presidentes do STF, ex-ministros da Justiça, ex-presidentes de Ordem e acadêmicos do Direito.
18.jun.2025Mattos Filho assessora a Actis em aquisição da Serena EnergiaA operação envolve fundos Alpha Brazil FIP, NY FIP, veículos Lambda e a saída da Serena Energia do Novo Mercado da B3.
18.jun.2025Juíza suspende cobrança de dívida rural por frustração de safraDecisão reconheceu o direito ao alongamento do débito com base no manual de crédito rural do Bacen e na súmula 298 do STJ.
18.jun.2025Justiça ordena remoção de vídeos com deepfake de Drauzio VarellaOs réus utilizaram a imagem do médico em vídeos para promover produtos e cursos.
18.jun.2025Advogado de réu por golpe pede anulação da delação de Cid e mostra mensagensEduardo Kuntz, que defende Marcelo Câmara, mostrou diálogo em conta que tenente-coronel negou ter utilizado no Instagram.
18.jun.2025Promotor chama advogada de "rata" em sessão do Tribunal do JúriCausídica repudiou o episódio e afirmou que tomará todas as medidas cabíveis.
18.jun.2025Empresa é condenada por usar imagem de ex-funcionário em propagandaA decisão ressalta a proteção do direito à imagem e a fragilidade do trabalhador na relação empregatícia.
18.jun.2025Cabe à JT julgar trabalho infantil em streaming sem permissão judicialA 17ª turma do TRT da 2ª região decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para analisar ação civil pública do MPT.
18.jun.2025Advogados são presos por suspeita de mandar matar clientesO casal era cliente dos advogados há mais de dez anos, segundo relatos de familiares.
18.jun.2025STF discute custas, sigilo e segurança pessoal em sessão administrativaSob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, Corte analisa cinco propostas até esta quarta-feira.