18.jun.2025
18.jun.2025
Direito na PUC-SP: Curso une tradição a temas inovadores da sociedade
Inscrições abertas até dia 20/6 para a prova presencial do Vestibular de Inverno 2025; notas do ENEM serão aceitas até dia 2/7.
18.jun.2025
STJ nega HC e mantém prisão de pai que não pagou pensão em 2011
Por maioria, 4ª turma entendeu que não havia ilegalidade flagrante na prisão civil decretada por dívida alimentar de mais de R$ 211 mil, mesmo após os filhos atingirem a maioridade.
18.jun.2025
OAB/SP instala comissão e prepara projeto de reforma do Judiciário
Fazem parte do grupo criado para elaboração de propostas ex-presidentes do STF, ex-ministros da Justiça, ex-presidentes de Ordem e acadêmicos do Direito.
18.jun.2025
Mattos Filho assessora a Actis em aquisição da Serena Energia
A operação envolve fundos Alpha Brazil FIP, NY FIP, veículos Lambda e a saída da Serena Energia do Novo Mercado da B3.
18.jun.2025
Juíza suspende cobrança de dívida rural por frustração de safra
Decisão reconheceu o direito ao alongamento do débito com base no manual de crédito rural do Bacen e na súmula 298 do STJ.
18.jun.2025
Justiça ordena remoção de vídeos com deepfake de Drauzio Varella
Os réus utilizaram a imagem do médico em vídeos para promover produtos e cursos.
18.jun.2025
Advogado de réu por golpe pede anulação da delação de Cid e mostra mensagens
Eduardo Kuntz, que defende Marcelo Câmara, mostrou diálogo em conta que tenente-coronel negou ter utilizado no Instagram.
18.jun.2025
Promotor chama advogada de "rata" em sessão do Tribunal do Júri
Causídica repudiou o episódio e afirmou que tomará todas as medidas cabíveis.
18.jun.2025
