4.set.2025TJ/SP derruba decreto municipal que proibia mototáxi em São PauloPara o colegiado, a prefeitura deve apenas regulamentar, e não proibir, o serviço de mototáxi.
4.set.20252ª turma do STF julga índice de correção de dívidas civisO processo chegou à Corte após o STJ ter fixado, em 2024, a taxa Selic como parâmetro de atualização.
3.set.2025Moraes brinca sobre punitivismo de Mendonça: "quer ir para 1ª turma do STF"Ministros Moraes e Dino brincaram durante julgamento da reforma da LIA, dizendo que Mendonça, da 2ª turma, "vai querer ir para a 1ª turma por estar muito punitivista".
3.set.2025Escritório de advocacia será indenizado por contas falsas no WhatsAppJuiz reconheceu a falha na segurança da plataforma.
3.set.2025STF adia ações e Dino brinca sobre hora extra: "vou pedir dano moral"Durante sessão plenária, Fachin propõe adiamento de processos que serão analisados junto com voto-vista de Dino, e ministros brincam sobre a necessidade de "hora extra".
3.set.2025Fux corrige procurador que esqueceu de cumprimentar Fachin no STFMinistro Edson Fachin está no exercício temporário da presidência da Corte.
3.set.2025Justiça proíbe empresa de atuar por exercício irregular da advocaciaOAB/RJ alegou captação ilícita de clientela e mercantilização da profissão.
3.set.2025STF: Moraes pausa análise de suspensão de direitos políticos e outros pontos da LIAAté o momento apenas o relator, ministro André Mendonça, proferiu seu voto.
3.set.2025STJ rejeita recurso e mantém cumprimento de pena de Robinho no BrasilCorte Especial confirmou decisão que homologou sentença italiana.
3.set.2025Justiça manda reativar conta encerrada sem aviso prévio por bancoJuíza estabeleceu multa diária em caso de descumprimento.