3.set.2025
3.set.2025
STF julga exigência de consulta a indígenas em obras públicas
O julgamento foi interrompido e ainda não tem previsão para ser retomado.
3.set.2025
STJ afasta governador do Tocantins por suspeita de desvio de recursos na pandemia
Decisão monocrática de Mauro Campbell, referendada pela Corte Especial, está ligada à Operação Fames-19, que apura esquema milionário de corrupção.
3.set.2025
STF: Cármen Lúcia questiona advogado de Paulo Sérgio sobre demover Bolsonaro
Causídico disse que general atuou para evitar medidas de exceção.
3.set.2025
Geladeira de cerveja não é essencial e pode ser penhorada, decide TJ/SP
Colegiado concluiu que empresa não comprovou essencialidade do equipamento e negou o agravo.
3.set.2025
Defesa de Heleno chama reunião ministerial de "toró de parpite"
Matheus Milanez afirmou que encontro citado na denúncia não resultou em nada concreto.
3.set.2025
Celular de advogado toca em sustentação e Dino brinca: "é a sogra"
Durante julgamento, toque do telefone virou motivo de brincadeira entre Flávio Dino, Alexandre de Moraes e defesa
3.set.2025
TST: Dependente com esclerose seguirá em plano de saúde da Petrobras
Beneficiária foi excluída do plano ao completar 34 anos, limite previsto em norma interna da Petrobras, mas a 3ª turma determinou sua permanência diante da gravidade da doença e da necessidade de tratamento contínuo.
3.set.2025
Cessão de precatórios por escritura pública garante mais segurança processual
A formalização desta operação não só é um mecanismo de garantia, mas também reforça a confiança entre credores e devedores, promovendo um ambiente mais seguro de negociação.
3.set.2025
