3.set.2025
3.set.2025
Gilmar rejeita pedido de Erika Hilton para reabrir ação sobre transfobia
Decisão destaca a autonomia do juiz e a ausência de violação das diretrizes da Corte, reafirmando a necessidade de uma legislação específica.
3.set.2025
Donos de galinheiro com 240 aves devem parar criação por mau cheiro a vizinho
TJ/SP reconheceu que criação de tantas aves ultrapassou os limites do uso razoável da propriedade.
3.set.2025
Para defesa de Bolsonaro, delação de Cid é mais grave que "jabuticaba"
Advogado do ex-presidente afirmou que proposta do MP não existe em nenhum lugar do mundo e deveria anular a colaboração.
3.set.2025
Advogada comenta direito à estabilidade de gestante jovem aprendiz
Silvia Monteiro, sócia do Urbano Vitalino Advogados, analisa decisão do TST em reconhecer o direito à estabilidade provisória de uma jovem aprendiz que engravidou durante o contrato de aprendizagem.
3.set.2025
Advogado de Bolsonaro critica "juristas de Instagram"
Defensor de Bolsonaro ironizou opiniões jurídicas de quem "não conhece o processo".
3.set.2025
Defesa mostra anotação pró-vacina de Heleno para afastá-lo de Bolsonaro
Advogado sustenta que general pensava de forma distinta do ex-presidente e perdeu influência política no governo.
3.set.2025
Defesa minimiza Heleno em live: "se fosse STF, assessores seriam alvo"
Advogado afirmou que general apenas estava ao fundo, mexendo no celular, durante transmissão de Bolsonaro em 2021.
3.set.2025
Boletim Focus: advogado explica o que muda para empresas
Bruno Medeiros Durão, especialista em Direito Tributário, explica o impacto no ramo empresarial e decisões tributárias após divulgação do Boletim Focus pelo Banco Central.
3.set.2025
